Indígenas se reúnem e assinam compromisso por mineração

Secretário Bonifácio, Andy Rendle, Anderson Bittencourt (UEA) e Paulo Dessano (assinando memorando). Fotos: Isaac Júnior

O primeiro grande passo para a aprovação de projetos pilotos de extrativismo mineral no Alto Rio Negro foi dado nesta segunda-feira, dia 29, na Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), com a assinatura de um “Memorando de Entendimento” entre os representantes das instituições envolvidas, a própria Seind e a mineradora canadense Cosigo Resources Ltda. O documento possibilita a criação das condições ideais para o sucesso das políticas traçadas pelo Governo do Amazonas voltadas aos povos Indígenas.

Em obediência à legislação brasileira, convenções e tratados internacionais, a implantação do “Projeto de Extrativismo Mineral no Estado do Amazonas” pretende abranger as terras indígenas dos rios Içana e Tiquié, no Alto Rio Negro; e Apaporis, no rio Japurá. De acordo com o documento, as partes se comprometem em constituir, junto às comunidades indígenas, organizações e lideranças, a “Anuência Previa e Consentimento Esclarecido” para realização de inventário das potencialidades por perfuração e viabilidades econômicas das terras referidas para, posteriormente, submeter à aprovação e licenciamento do projeto junto aos órgãos competentes.

Assinaram o memorando, Paulo Cristiano Dessano, da Vila José Mormes, na comunidade indígena de Japurá; Irineu Lauriano Baniwa, liderança de Jandu Cachoeira; Pedro Machado Tukano, de Pari-Cachoeira (todos em São Gabriel da Cachoeira), além do secretário da Seind, Bonifácio José Baniwa, e o vice-presidente Cosigo, Andy Rendle. “Em algumas localidades ainda não está claro o que é extração organizada e garimpo, por isso o próximo passo é fazer uma reunião específica nas comunidades, com a presença do governo, da Funai, prefeituras e ONGs”, disse o titular da Seind. “Após essa reunião vamos fazer  um seminário regional em São Gabriel para sensibilizar o poder público e o Exército”, acrescentou.

O resultado das discussões e os projetos pilotos elaborados vão ser apresentados durante o seminário que será organizado pela Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH), no dia 27 de outubro, na Feira Internacional da Amazônia (Fiam). De acordo com o titular da pasta, Daniel Nava, o evento deverá ter a participação da presidenta Dilma Roussef. “Será uma grande oportunidade para apresentarmos os projetos, trazer representantes indígenas da Colômbia e do Canadá e contar com a presença da grande mídia”, justificou. “Eu e o Bonifácio estivemos na Colômbia onde fizemos uma discussão na localidade Traíra, fomos ao Ministério da Justiça expor a situação e, ao lado da Seind, esperamos facilitar as ações e apoiar tecnicamente para que o projeto avance”, disse.

Daniel Nava apresentou projetos do Governo do Amazonas que vão beneficiar os indígenas

Quatro projetos em parceria com a Seind estão em fase de aprovação para inserção no Plano Plurianual da Secretaria de Mineração: o projeto Lapidart, em São Gabriel, com apoio no arranjo produtivo; a cerâmica artesanal, que envolve todas as comunidades indígenas; o geoturismo, que transforma São Gabriel em um grande geoparque, que une a compra das jóias a um roteiro turístico até o Pico da Neblina; e a geração de energia.    

Além do encontro na Colômbia, intitulado “Mineração um Sonho Possível dos Povos Indígenas, os secretários participaram ainda de uma reunião sobre o projeto mineração com a diretoria da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), em maio deste ano. Entre os dias 26 e 29 de junho, em Niagara Falls, na Província de Ontario, no Canadá, Bonifácio José esteve na Reunião Internacional de Cúpula Indígena sobre Energia e Mineração. A visita e apresentação de demandas ao Ministério da Justiça e ao Ministério de Minas e Energia, em Brasília, foram apresentadas no início de agosto.

Parceria canadense

A relação de parceria e cooperação técnica entre os governos do Amazonas e do Canadá, comunidades indígenas e iniciativa privada daquele país ficaram mais estreitas, após o evento em Ontario. O objetivo foi identificar o papel atual e o potencial dos povos indígenas nos setores de energia e mineração, inclusive energia limpa em expansão, e estabelecer um mecanismo de apoio comercial, com informações educacionais fundamentais sobre estes setores.

Mineradora

A Cosigo é uma empresa de mineração canadense que já possui nove propriedades requeridas no município de Japurá (a 1.498 quilômetros de Manaus) para trabalhar na exploração de ouro e alumínio. De acordo com Andy Rendle, a meta é promover grandes projetos de mineração em terras indígenas que beneficiem diretamente a essas populações no Amazonas e não causem impacto ao meio ambiente. “Trabalhamos em pesquisa de subsolo sem causar nenhum impacto, pois nossas máquinas são sofisticadas e podem entra na floresta sem devastar”, o diretor em Prospecção da Cosigo, o alagoano Agamenon Silva.  

Futuro

Preocupado com a escassez de peixe e a falta de opção para adquirir alimentos na região de Pari-Cachoeira, Pedro Tukano reconheceu os avanços na discussão sobre mineração em áreas indígenas, mas cobrou uma participação das autoridades, com base no futuro desses povos. “Não queremos ser tratados como traficantes de minério, estamos trabalhando para que os jovens indígenas possam usufruir desse benefício em relação à sustentabilidade das nossas terras”, explicou.

Pedro Tukano propôs maior agilidade nas discussões para beneficiamento dos mais jovens

Bem mais crítico, Paulo Dessano, da comunidade Vila José Mormes, acrescentou que, além da mineração, outras riquezas precisam ser melhor explorada e preservadas dentro das comunidades indígenas. “Nós temos muitos minérios, temos cultura e nossa medicina tradicional, mas não temos dinheiro”, lamentou.

Seind sugere novos critérios para expedição de DAP aos indígenas

Dalmo dos Anjos (segundo, da esq. para a dir.) tirou as dúvidas dos técnicos da Seind sobre a DAP. Foto: Isaac Júnior

A Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) começou a rediscutir com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), novos critérios de acesso dos indígenas à Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). Uma das mudanças a ser implantada ainda este ano é a exigência da entrega de uma declaração, por parte da organização interessada, comprovando que os indígenas sejam realmente agricultores familiares para ter direito ao crédito.

A recomendação formal da Seind terá de mencionar o município e as comunidades indígenas com relação nominal dos beneficiários. “A declaração deverá vir em anexo da solicitação, o que respalda a própria secretaria contra problemas de fraude, por exemplo”, justificou o secretário adjunto da Seind, José Mário Mura.   

Uma das principais atividades financiadas pela DAP entre os indígenas é o artesanato. Para ter direito ao crédito, a pessoa precisa comprovar que o empreendimento rural é a principal atividade econômica da família, que tem domínio sobre o imóvel e que atende ao limite e porcentual de renda rural e não rural, proveniente de atividades desenvolvidas no estabelecimento rural e fora dele por qualquer componente da família, excluindo os benefícios sociais e os provenientes previdenciários decorrentes de atividades rurais.

Apesar de todo o processo de solicitação da DAP passar pela secretaria, antes de ser encaminhada ao Idam, algumas dúvidas sobre tal procedimento ainda pairavam entre os técnicos da Seind.

Nesta sexta-feira (26), porém, elas foram esclarecidas pelo engenheiro agrônomo e gerente de Crédito Rural do Idam, Dalmo dos Anjos. O convite partiu da própria Seind. “Precisávamos desses esclarecimentos, pois nossos técnicos tinham dúvidas e ainda são indagados dentro das comunidades sobre quem realmente deve ou não receber a DAP”, disse José Mário. “Viemos aqui para definir como será esse enquadramento dos indígenas”, explicou Dalmo.

Nos próximos dias, a Seind pretende distribuir uma circular a todas as organizações indígenas informando como deverá ser o acesso delas à DAP, de agora em diante.

Para facilitar o acesso ao crédito, a secretaria deverá sugerir ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que seja criada uma DAP específica para os indígenas, como já ocorre com as mulheres e os jovens filhos de agricultores familiares, com idade entre 16 e 29 anos e que tenham 100 horas/aula de cursos ou estágios, no mínimo. “Isto facilitaria o enquadramento diferenciado, pois muitos vivem da produção e comercialização e não são produtores rurais”, observou o engenheiro.

As mudanças beneficiariam também os que vivem na cidade. “Vamos fazer uma consulta ao MDA sobre como será a participação dos artesãos indígenas de Manaus na DAP”, finalizou José Mário. 

Servidores da Seind recebem certificação em Administração do Tempo e no curso de Técnica de Elaboração de Relatórios

Da esq. para a dir. - Karlene, Ozenete, Dorotéa, Acácia, Tarcila, Keli e Adail. Foto: Divulgação

Entre os dias 22 e 24 deste mês de agosto, seis servidores da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) participaram do curso Planejamento da Administração do Tempo: Como Conduzir Reuniões Produtivas. Outro grupo de servidores participou, entre 15 e 18 do mesmo mês, do curso Técnica de Elaboração de Relatórios no Serviço Público, com o objetivo de desenvolver técnicas que ajudem na produção desse tipo de material no dia a dia do órgão. 

O curso faz parte do Plano de Capacitação e Valorização do Servidor Público Estadual. Ambas as atividades foram realizadas na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e foram organizadas pela Secretaria de Estado de Administração (Sead) em parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).

No primeiro, os participantes receberam dicas de como determinar e atingir metas, remover barreiras para otimizar o tempo e evitar cair na armadilha da procrastinação, que nada mais é do que o hábito de adiar ou fazer coisas de baixa prioridade, em vez das que são prioritárias. “É a prática generalizada de perda de tempo e que pode ter um preço muito alto”, de acordo com o conteúdo programático apresentado aos participantes pela especialista na área, Acácia Branca Seco Ferreira.

Pela Seind, receberam certificado os servidores Adail Munduruku (gerente de Transportes), Tarcila Rodrigues (chefe da Administração), Ozenete Mozzi (chefe de Gabinete), Doretéa Rebouças (assessora de Planejamento), Karlene Sobrinho (gerente de Recursos Humanos) e Keli Cristina (assessora de Gabinete).

Elaboração de Relatórios

Ministrado pela também especialista Cristine Alcântara Teixeira, o curso Técnica de Elaboração de Relatórios no Serviço Público buscou desenvolver técnicas que expressem ideias de maneira clara, precisa, concisa, aplicando-as ao contexto administrativo e tornando a redação eficaz.

O curso teve carga horária de 16 horas e certificou os servidores da Seind Cláudio Pequeno, Jurandir Tenharin, Rosa dos Anjos, Zuza Cavalcante e Sinésio Isaque (todos gerentes; Maria Miquelina (assessora 2); Ageu Sateré, Deníziu Tikuna, Miguel Mayawakna e Thayane Amaral (assessores 3).

Estudantes da Zona Leste visitam Seind e conhecem políticas públicas voltadas para os indígenas

Secretário Bonifácio e os alunos da Fundação Fé e Alegria. Fotos: Isaac Júnior

Dois dias depois de fazer um balanço dos dez anos de atuação dos indígenas dentro do Governo do Amazonas e apresentar as propostas de ação do órgão para os próximos quatro anos, a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) recebeu, nesta quarta-feira (24), um grupo de estudantes da Fundação Fé e Alegria, do bairro Grande Vitória, Zona Leste de Manaus. O objetivo foi conhecer as políticas públicas que hoje são desenvolvidas pelo estado em prol dos povos indígenas.

A ONG internacional é administrada pelos jesuítas e trabalha na formação de 250 alunos do ensino médio, por meio do projeto “Escola Alternativa”, que prepara os estudantes para os processos seletivos das universidades. Há quatro anos no Amazonas, a instituição também faz trabalhos em capitais como Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Florianópolis, Belo Horizonte e Tocantins.

Durante uma hora, dezesseis jovens ouviram atentos à explanação do titular da Seind, Bonifácio José Baniwa. Ele fez uma "viagem no tempo" ao resgatar um pouco da história de conquista dos indígenas, desde o espaço na Constituição de 1988, à criação da Coordenação das Organizações Indígenas (Coiab), no ano seguinte. O secretário também falou da antiga Fundação de Política Indigenista do Amazonas, criada em 2001 e que, dois anos depois, passaria a ser chamada de Fundação Estadual para os Povos Indígenas (Fepi). “Antes pensavam que apenas antropólogos ou sociólogos é que entendiam das questões indígenas, mas a partir de 2003, no governo de Eduardo Braga, mudamos essa ideia com a criação de políticas públicas construídas pelos próprios indígenas e que hoje continuam no governo de Omar Aziz”, explicou. “É a política de etnodesenvolvimento, na qual os indígenas escolhem o que é bom para eles, com apoio técnico e financeiro do governo”, justificou.

Secretário Bonifácio José Baniwa recebe estudantes na Seind

O secretário também lembrou que a diversidade cultural dos indígenas pode ser identificada dentro da própria Seind, que completa dois anos de atividades no dia 8 do próximo mês. “Entre nossos servidores temos 15 de povos diferentes do estado dentro da secretaria”, destacou.

Núcleo indígena

De acordo com a professora de Linguagem da Fundação Fé e Alegria, Ana Maria Araújo, a visita à Seind faz parte de uma agenda do núcleo de meio ambiente e questões indígenas da instituição, que começou no início deste mês em Rio Preto da Eva (a 80 quilômetros de Manaus), quando os estudantes puderam conhecer a realidade dos moradores da comunidade Beija-Flor, composta de 11 povos. A intenção é trabalhar a identidade cultural dessas populações entre os alunos. “Temos uma relação forte entre teoria e prática, no sentido de fazer com que entendam como vivem essas pessoas, fora e dentro do nosso meio”, destacou Ana.

Estudantes fizeram perguntas sobre as várias línguas, projetos  e a  forma de viver dos indígenas nos dias de hoje

Surpresa

Os alunos mostraram-se surpresos com aquilo que foi dito e apresentado durante a visita à Seind. Para Beatriz Lima, 18, um dos assuntos que mais chamaram atenção foi o da educação indígena. Vinte e seis escolas já foram construídas em comunidades indígenas e atendem a 57 mil estudantes. Sem falar na oferta de vagas no ensino superior, que está beneficia quase 600 indígenas.

Beatriz disse que, apesar dos números, o preconceito e a falta de informação ainda fazem parte do meio estudantil em relação aos indígenas. “Muitos de nós temos preconceitos quantos aos indígenas, aquele conceito da Idade Média de ainda andam nu”, disse. “Não é bem assim, julgam antes de saber que, cada vez mais eles ocupam o lugar que merecem na sociedade”, acrescentou.

Jordy Pacheco Rodrigues, 18, fez uma avaliação para sólida, ao concluir que os indígenas estão cada vez mais sabedores do que precisam e podem fazer diante das oportunidades que aparecem. “Estão mais evoluídos e mais ativos na política, sem essa de viver de troca apresentada pelo assistencialismo”, observou. “O secretário nasceu na aldeia, é filho de lideranças indígenas, mas procurou estudar, o que deixa claro que a educação está em primeiro plano, tanto para os índios quanto para os não índios”, comparou o estudante.  

Projeto da escola é interar os alunos sobre a questão indígena

Seind e parceiros se mobilizam para apoiar assembleia em Iauaretê

Daniel Piratapuia (direita) e Sílvio Tukano pedem apoio para assembleia. Fotos: Isaac Júnior

Representantes da União das Nações Indígenas do Distrito de Iauaretê (Unidi) estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (23), em Manaus, para buscar apoio dos governos estadual, municipal e federal, com o objetivo de realizar a assembleia geral de reativação da entidade, localizada no município de São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus). A reunião ocorreu na Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e mobilizou instituições como a Secretaria de Governo do Amazonas (Segov), do Fundo de Promoção Social (FPS), instância ligada à própria Segov; e  outras secretarias de estado como Assistência Social (Seas) e de Educação (Seduc).

A assembleia está prevista para ser realizada entre os dias 28 de setembro e 1º de outubro, na comunidade indígena Loiro. “É um dia de viagem de barco, desde a sede até a comunidade”, explicou o indígena e técnico do Departamento de Etnodsenvolvimento da Seind, Jurandir Tenharin.

A Unidi foi criada em 1994 e, depois de um longo período praticamente sem nenhuma atividade, procura se reestruturar novamente. “Por meio da Seind, eles vieram procurar parcerias com as instituições e organizações indígenas para realizar a assembleia e buscar benefícios às pessoas, que hoje vivem na localidade”, informou o secretário adjunto da Seind, José Mário Mura.

Mais de 17 comunidades e aproximadamente 4,2 mil indígenas esperam pela realização do encontro. São integrantes dos povos Tariano, Tukano, Arapasso, Dessano, Piratapuia, Hupda, Carapanã, Wanano e Piratapuyo. “A gente pretende reformular o estatuto e apresentar propostas de melhorias, com fortalecimento da Unidi”, sintetizaram os líderes indígenas Daniel Gama Piratapuia e Sílvio Romão Tukano, que deverão ser eleitos coordenadores executivos da Unidi durante a assembleia e após divulgação no Diário Oficial do Estado.

O encontro também possibilitará aos governos municipal, estadual e federal que apresentem as atuações e responsabilidades de cada um nos temas saúde, programas e projetos, direitos indígenas e manutenção de diversas culturas.  

Os nove povos vivem da agricultura, pescaria e caça. “Estamos começando do zero, não temos nada, nenhum material de escritório. Precisamos de alimentos, medicamentos, transporte fluvial e terrestre e estamos aceitando doações”, disse Daniel. As doações podem ser feitas pelo número 8218-3792 ou 9213-0739.

Jurandir Tenharin, da Seind, explicou a demanda dos indígenas na reunião

Apoio

De acordo com os indígenas, vários motivos impossibilitaram o funcionamento da Unidi. O principal deles foi a falta de informação. “A maioria do pessoal que estava à frente não tinha conhecimento desse apoio que pode vir do governo, devido à distância, à falta de recursos e por não terem parentes na capital”, justificou Daniel. “Antes, perguntávamos: quem vai nos atender? Mas, hoje pedimos e estamos recebendo apoio total da Seind”, acrescentou Sílvio.

Ação social

A assistente social da Seas, Edilene Alves, propôs que no dia da assembleia seja realizada a Ação da Cidadania, com expedição de Registro Civil, Carteira de Identidade, Registro de Nascimento Indígena (Rani), Carteira de Trabalho e CPF. “É possível fazer a expedição desses documentos, vamos levar a proposta ao secretário da Seas”, disse.

Diante das limitações orçamentárias, o secretário extraordinário da Segov, Amilton Gadelha, acenou para um apoio na logística, que possibilite deslocamentos dos participantes até o local. Ele ressaltou, porém, que o compromisso firmado com os indígenas também deve partir da própria prefeitura do município. “É preciso distinguir o que é função do estado e o que é função do governo federal e do governo municipal”, observou. “O Governo do Estado já investiu 20 milhões de reais em infra-estrutura naquela área do Alto Rio Negro”, comparou.

Estrutura

Adssandro Castelo Branco, do FPS, explicou que o fundo tem um trabalho voltado para o desenvolvimento das organizações, na questão de estrutura, com parâmetros técnicos de avaliação e que, por isso, precisa saber das necessidades que os indígenas têm em realizar a assembleia, para tentar adequá-las a tais parâmetros. “A partir do que for apresentado, vamos levar ao colegiado e, por conseguinte, ao secretário Tasso, para definirmos o tipo de apoio”, justificou.

Ao final das discussões, outra reunião ficou de ser marcada para que, em 40 dias, os indígenas tenham uma posição mais concreta do tipo de apoio que receberão da Seind e dos órgãos parceiros.