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| Cessão de Tempo em homenagem ao Dia do Índio, na ALE-AM. Fotos: Gláucia Souza (Ascom/Seind) |
As
políticas públicas que hoje são desenvolvidas em benefício dos povos indígenas no
Estado do Amazonas foram alguns dos assuntos abordados nesta terça-feira (22), na
Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE/AM), durante solenidade alusiva ao Dia
do Índio (19 de abril). Na cessão de tempo, o titular da Secretaria de Estado
para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio José Baniwa, destacou a importância
do “Projeto de Gestão Ambiental Sustentável das Terras Indígenas do Amazonas”, que
começa a ser executado em 2014, com recursos do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O
objetivo é beneficiar aproximadamente 35 mil indígenas, de 34 povos, na geração
de trabalho, renda e inclusão social, por meio de ações realizadas pelo Comitê
Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional
do Índio (Funai). Alinhadas aos objetivos da Política Nacional de
Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), as atividades
produtivas do projeto foram definidas pelos próprios indígenas, público-alvo
prioritário do Fundo Amazônia.
De
acordo com o secretário, o projeto é um dos principais avanços em termos de
políticas públicas destinadas aos indígenas, desde a Constituição de 1988, principalmente
no que se refere ao direito à terra e a tudo o que ela pode proporcionar.
“Com
aval da Funai, temos um projeto na ordem de dezesseis milhões de reais que
serve de modelo em relação ao manejo comunitário florestal, ao manejo de pesca
e ao plano de gestão das terras indígenas”, destacou Bonifácio José.
A
cessão de tempo na Assembleia Legislativa foi proposta pela Comissão de
Educação, Cultura e Assuntos Indígenas da Assembleia Legislativa, por meio do
deputado Sidney Leite (DEM), e também discutiu questões como orçamento,
mineração e a participação indígena na política.
Amadurecimento
Instalado
em 2011, o comitê gestor indígena representa o amadurecimento político na
caminhada de luta dessas populações no Estado, de acordo com o secretário da
Seind, além de diminuir as distâncias entre governo e povos indígenas.
“Temos
políticas que são trabalhadas com várias instituições parceiras, dentro de um
comitê gestor, por meio de câmaras técnicas que tratam todas as questões”, acrescentou
o secretário, em referência às ações realizadas em conjunto nas áreas de educação
escolar indígena (parceria com a Seduc), agricultura familiar (Sepror, Idam), pesquisa
(Inpa, UEA, Ufam, Sect e Fapeam), micro crédito (Afeam), capacitação técnica
(Cetam), ações de cidadania (Seas), desenvolvimento sustentável e meio ambiente
(SDS), entre outras.
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| Secretário Bonifácio José (Seind), Maximiliano Corrêa Tukano (Coiab), Edivaldo Munduruku (Funai) e Otacila Barreto Tukano (Seduc/AM) |
Outros convidados
Entre
as outras personalidades, a homenagem na ALE/AM reuniu o titular da Coordenação
das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Maximiliano Corrêa
Tukano; a coordenadora da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro
(Foirn), Almerinda Ramos Tariana; e o coordenador interino da Funai/AM,
Edivaldo Munduruku.
Primeira
mulher a presidir a Foirn, Almerinda Ramos lembrou que a entidade completa 27
anos este mês e cobrou uma maior participação dos deputados na criação de
políticas públicas para os povos indígenas. “Somos setecentos e cinquenta comunidades,
algumas sem nenhuma estrutura, e os deputados conhecem apenas uma parte da
situação”, disse. “Temos nossa história e fazemos a nossa história para que as
políticas públicas cheguem às nossas bases, às comunidades, de forma melhor”, insistiu
a indígena, que é natural de Pari Cachoeira, no município de São Gabriel da
Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus).
A
solenidade também teve a presença de professores da rede estadual de ensino,
servidores da Seind, representantes de organizações indígenas e de outros deputados,
entre os quais Luiz Castro (PPS), José Ricardo (PT) e Belarmino Lins (PMBD).
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