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| Contratado realizará serviços de organização de livro catálogo sobre conhecimentos tradicionais, propriedade intelectual, afirmação da identidade étnica... Foto: Arquivo/Seind |
A Secretaria de Estado para os Povos Indígenas
(Seind) seleciona Pessoa Física de nível superior em Ciências Sociais,
Antropologia ou Direito, por meio de análise curricular, para organizar Livro
Catálogo do Convênio nº 014/2009-MJ/SEIND.
Os critérios de avaliação e outras
informações pertinentes à contratação estão no Projeto Básico 021/2014 abaixo.
Os interessados devem encaminhar currículo com
a comprovação documental à Seind, à rua
Bernardo Ramos, 179 - Centro, CEP 69005-310, Manaus/Am, até o dia 7 de maio de 2014.
A Seind agradece a atenção de todos e se coloca
à disposição para qualquer esclarecimento: (92) 3305-2411/14, falar com
Tarcila Rodrigues, ou 3305-2404, com Chris Lopes.
Anexos: Projeto Básico 021/2014-Seind
Tarcila Rodrigues
Cfe.Dptº de Administração
(92) 3305-2411/14
------------------
PROJETO BÁSICO
Nº 021/2014
SEIND
DESCRIÇÃO DO
PROJETO
Contratações de Pessoa Física para
Organizar Livro Catalogam do Convenio no 14/2009-MJ/SEIND, vigência 20/06/2014.
Abril/
2014
Manaus/AM
1 – DADOS DA
INSTITUIÇÃO
Órgão:
SECRETARIA
DE ESTADO PARA OS POVOS
INDIGENAS
– SEIND
CNPJ 11.126.029/0001-30
Endereço: Rua Bernardo Ramos, 179 – Centro CEP 69.005-310.
Fone / Fax: (92) 3305-2411/02 Cidade: Manaus / AM
2 – DESCRIÇÕES
DO PROJETO
2.1 –
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO:
Contratação
de profissional, por meio de analise curricular, para Organizar Livro Cataloga do.
Convenio
no 014/2009-MJ/SEIND, vigência 20/06/2014.
Os
recursos a serem utilizados são provenientes do Termo de Convenio
014/2009-MJ/SEIND,
Vigência
20/06/2014.
2.2 – OBJETIVO:
Este
projeto básico tem como finalidade a contratação de profissional, de acordo com
o item 2.6.
Deste
projeto básico, para Organizar Livro Catalogo do Convenio no 014/2009-MJ/SEIND,
vigência.
20/06/2014.
2.3 –
JUSTIFICATIVA:
A
contratação de profissional para Organizar Livro Cataloga, justifica-se para
atendimento das.
Atividades
pertinentes ao Convenio no 014/2009/MJ-SEIND conforme CI 003/14-CPS/DEPI, a
qual originou o.
Processo
em tese.
2.4 –
ESPECIFICAÇOES DO PROJETO:
2.4.1 - O contratado realizará os serviços
de organização do Livro Catálogo do Convênio nº 014/2009/MJSEIND, com referência
nos conteúdos abordados pelo projeto, os quais estão registrados em áudio, vídeo,
fotografias e desenhos;
2.4.2 - A contratante, por meio da
coordenadoria do convênio, será a responsável por repassar ao contratado os conteúdos
de referência abordados pelo projeto (registros de áudio, vídeo, fotografias e desenhos),
imediatamente a conclusão dos tramites de Contratação;
2.4.3 - A SEIND, por meio da coordenadoria
do convenio, será responsável pela orientação e acompanhamento junto ao
Contratado, no que tange a execução dos serviços;
2.4.4 - A previsão para entrega do produto
deste projeto básico será de 30 dias, podendo variar para mais ou para menos
dias, conforme avaliação da coordenadoria do convenio;
2.4.5 - Todo o material criado pelo
Contratado devera ser submetido à avaliação da coordenadoria do convenio da
SEIND, antes de sua conclusão;
2.4.6 - O produto esperado do contratado será:
Texto do livro cataloga e Transcrição impressa e digitalizada, conforme
detalhamento a seguir:
Itens Descrição
Quantidade
Elaboração
de texto para o livro catálogo
Texto que versa sobre a interface dos
marcos legal de proteção dos conhecimentos tradicionais associados à
biodiversidade e os saberes indígenas; direitos de expressão cultural;
propriedade intelectual; direitos de imagem e voz dos povos indígenas do Estado
do Amazonas expostos nas oficinas realizadas pelo Projeto “Propriedade de saberes
e afirmação da identidade étnica: marcos legal de proteção dos conhecimentos
tradicionais”.
Uma
transcrição de 32 horas de áudio
Digitação
de áudio das oficinas do projeto 32
2.4.7 - Todos os equipamentos e materiais
de apoio para realização dos serviços serão de responsabilidade do Contratado
(notebook, CDBs, DVDs, entre outros que se fizerem necessários);
2.4.8 - As reproduções dos materiais
criados serão de responsabilidade da SEIND;
2.4.9 - O pagamento será único e global,
conforme cronograma de desembolso, pago mediante apresentação/entrega do
produto objeto deste projeto e nota fiscal de serviço pessoal física, de acordo
com legislação vigente.
2.5
– QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS
Perfil
Profissional:
▪ Possuir formação superior em Ciências
Sociais, Antropologia ou Direito;
▪ Ter conhecimento sobre a diversidade dos
povos indígenas do Estado do Amazonas, especialmente dos municípios de
Tabatinga, Rio Preto da Eva, Humaitá, Parintins, Atalaia do Norte, Lábia, Eirunepé,
Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira e São Paulo de Olivença;
▪ Ter conhecimento sobre o marco legal de
proteção dos direitos dos povos indígenas, especialmente ao conhecimento tradicional,
propriedade intelectual, expressões culturais, direito autorais, direito de
imagem e voz e repartição de benefícios;
▪ Ter desenvolvido ações/atividades de proteção
dos conhecimentos tradicionais indígenas;
Critérios
– Processo de Seleção
CRITÉRIOS
DE AVALIAÇÃO
Pré-Requisitos
01 Possuir formação superior em Ciências
Sociais, Antropologia ou Direito.
02 Ter conhecimento sobre a diversidade
dos povos indígenas do Estado do Amazonas,
especialmente dos municípios de Tabatinga,
Rio Preto da Eva, Humaitá, Parintins, Atalaia do Norte, Lábia, Eirunepé, Santa
Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira e São Paulo de Olivença.
03 Ter conhecimento sobre o marcos legal
de proteção dos direitos dos povos indígenas,
Especialmente ao conhecimento tradicional,
propriedade intelectual, expressões culturais, direito autoral, direito de
imagem e voz e repartição de benefícios.
04 Ter desenvolvido ações/atividades de proteção
dos conhecimentos tradicionais indígenas
Observações:
1 – Tais requisitos deverão ser
comprovados por meio da apresentação documental;
2 – Os candidatos que comprovarem os pré-requisitos
estarão automaticamente aptos à fase classificatória;
3 – Na fase classificatória será analisada
toda a documentação comprobatória de cursos, estudos e documentos de experiência
profissional no que se refere o objeto deste projeto básico;
4 – Será selecionado apenas um (um)
profissional;
5 – O pagamento será único e global,
conforme cronograma de desembolso, pago mediante apresentação do produto e nota
fiscal de serviço pessoal física, de acordo com legislação vigente.
6 – Os critérios de desempate serão: maior
quantidade de trabalhos realizados.
2.6
– CRONOGRAMAS DE EXECUÇÃO
SERVIÇOS
Execução
Contratação de profissional para Organizar
Livro Cataloga do Convenio no 014/2009-MJ/SEIND, vigência 20/06/2014. (Detalhamento
no item 2.4.6) 30 dias a partir do recebimento da Nota de Empenho e conteúdos
de Referencia do Projeto.
2.7
– MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
O monitoramento e avaliação dos trabalhos serão
feitos pela coordenadora do projeto.
3
– CRONOGRAMAS DE DESEMBOLSO
Descrição do Serviço Valor total
Contratação de profissional para Organizar
Livro Catálogo do Convênio nº 014/2009-
MJ/SEIND, vigência 20/06/2014
(Detalhamento no item 2.4.6).
R$ 7.200,00
TOTAL
R$ 7.200,00
4
– PLANO DE APLICAÇÃO
Natureza
da Despesa Ação Fonte Valor total
Forma
de Pagamento
339036 – Outros Serviços
De Terceiro Pessoa Física
2397 480 R$ 7.200,00 Nota de Empenho
TOTAL
GERAL R$ 7.200,00
5
– DECLARAÇÕES DO SOLICITANTE
Declaro que este Projeto Básico esta de
acordo com a Lei no 8.666/93 de 21.06.93 e legislação em vigor.
6
– ASSINATURA E CARIMBO DO SOLICITANTE
7
– ASSINATURAS DO SECRETÁRIO
Solicitamos aprovação.
Manaus – AM, ____/____/2014.
Tarcila
Rodrigues da Silva
Chefe do Dito de Administração
Despacho de Aprovação
(X) Aprovado () Não Aprovado
Aprovo o Projeto Básico, de acordo com o §
2.o item um,
Artigo 7.o da Lei n.o 8.666/93.
Manaus – AM, ____/____/2014.
Bonifácio
José
Secretario de Estado
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