As discussões sobre extrativismo mineral em terras indígenas do Amazonas vão continuar, em especial no Alto Rio Negro, apesar de ainda não haver uma legislação específica sobre o assunto no País. A decisão foi tomada pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e instituições envolvidas, durante reunião realizada no município de São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus). As discussões serviram para esclarecer o mal-entendido criado após a assinatura de um “Memorando de Entendimento” com a mineradora canadense Cosigo Resources Ltda, no final de agosto, em Manaus.
Estabelecidos os fatos, todos foram unânimes em continuar o debate sobre mineração. Um dos encaminhamentos é fazer com que algumas lideranças e um membro da diretoria da Foirn viagem até o Canadá para conhecer a experiência que a empresa tem com indígenas daquele país da América do Norte.
Nesse sentido, na última terça-feira, dia 11, o titular da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio José, esteve pessoalmente em Brasília, onde pôde tratar do assunto com o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar. “Eu me reuni com o senhor Claudio e ele me garantiu que irá articular uma agenda para levar essas lideranças até o Canadá”, afirma o secretário, que esteve em terras canadenses em junho deste ano, e na Colômbia no mês de maio, para troca de experiências.
Consulta às bases
O projeto piloto de extrativismo mineral no Alto Rio Negro pretende abranger as terras indígenas daquela região e de Apaporis, no rio Japurá. O memorando assinado em reunião de atividades na Seind, no dia 29 de agosto, foi um compromisso para a criação de uma agenda e construção de projeto entre as principais regiões interessadas em trabalhar em mineração, e não um protocolo de intenções (que estabeleça acordo ou convênio para que se faça inventário) com a Cosigo, como chegou a ser divulgado por alguns veículos de comunicação e organizações indígenas.
O esclarecimento já havia sido feito pela liderança indígena da comunidade de Pari Cachoeira, Pedro Machado Tukano – em reportagem publicada pelo site acrítica.com – e foi confirmada junto à diretoria da Foirn.
Na Ata da reunião em São Gabriel da Cachoeira, o presidente da Foirn, Abraão França, defende que esse tipo de discussão deve ser feito em sintonia com a entidade, que representa 23 povos indígenas do rio Negro. De acordo com ele, a Foirn deve estar envolvida para resolver ou acompanhar qualquer atividade a ser realizada com as comunidades.
Poder de decisão
Além de possibilitar a ida de lideranças ao Canadá, a Foirn pretende fazer uma grande reunião para informar como essa empresa está trabalhando. Assinaram a Ata da reunião pela Foirn: Abrahão França (presidente), Maximiliano Menezes (diretor), Erivaldo Cruz (diretor) e Irineu Rodrigues (diretor).
Projeto Lapidart
Um prova de que todo o processo de discussão sobre extrativismo em terras indígenas tenta valorizar a cultura e gerar renda para os indígenas é o projeto Lapidart que, segundo Bonifácio José, continua fortalecido. É resultado de um debate de dez anos promovido pela Confederação das Organizações Indígenas do Amazonas (Coiam) e que o Governo do Amazonas assumiu oficialmente em 2009, por meio da parceria entre a Seind e a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sect).
O objetivo do Lapidart é trabalhar jóias e pedras semipreciosas a partir do grafismo indígena.
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