Seind, DPU, DPE e Procuradoria Federal celebram um ano de atendimento jurídico centralizado

Secretário Bonifácio e advogados públicos celebraram data, na manhã desta sexta-feira, na Seind. Fotos: Isaac Júnior

Em uma cerimônia simples, mas bastante prestigiada, o Governo do Amazonas comemorou um ano de atendimento jurídico centralizado e integrado aos indígenas em Manaus, nesta sexta-feira (14), na Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind). O titular do órgão, Bonifácio José Baniwa, fez um balanço das atividades e agradeceu o apoio das instituições parceiras na prestação dos serviços jurídicos.

Os 330 casos registrados pelo atendimento no período mostram o quanto esse tipo de ação deu certo, principalmente para quem vem do interior do estado, segundo Bonifácio, que prestigiou o evento ao lado do secretário adjunto da Seind, José Mário Mura. Ambos ressaltaram a importância da parceria feita com a Defensoria Pública da União no Amazonas (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas para o sucesso do projeto.

“Em um ano de atividade dessa parceria mostramos, como governo, que é possível esse tipo de atendimento”, disse. “É o Governo do Amazonas criando oportunidades, ao trabalhar com instituições locais e federais em prol dos povos indígenas”, acrescentou Bonifácio José.

De acordo com a procuradora federal Eliane de Almeida Seffair, todas as pequenas causas são resolvidas no próprio atendimento, ou seja, cem por cento. “As outras dependem da justiça e são encaminhadas para os órgãos parceiros”, explicou.

Também participaram da cerimônia a procuradora federal Eliane de Almeida Seffair; a assessora jurídica da DPE, advogada Eucilene Colares Alencar; o sociólogo Cristovão Murilo Mady; a advogada da Seind, Lourdes Catarina; e o gerente do Departamento de Atendimento aos Povos Indígenas (Dapi/Seind), Édson Lobão.

Gratuito

Causas comuns como homicídios, lesões corporais, pensão alimentícia, benefícios previdenciários, entre outros, estão entre os atendimentos feitos de forma gratuita por advogados públicos, de segunda a quinta-feira (agendamento) e na sexta-feira, com o atendimento na própria sede da Seind, à rua Bernardo Ramos, Centro de Manaus.