Governo do Amazonas participa de agenda conjunta para avaliar situação da Educação Escolar Indígena e traçar estratégia de combate a problemas sociais na calha dos rios Juruá e Purus

Presidente do Conselho de Educação Escolar Indígena no Amazonas, Amarildo Maciel participou das discussões em Eirunepé (AM). Foto de Arquivo: Divulgação/Seind

A Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) está entre as instituições públicas que, esta semana, participaram da ação institucional que visa iniciar ações voltadas ao combate do constante aumento no consumo de bebidas alcóolicas, preconceito, suicídios e homicídios entre indígenas dos municípios de Eirunepé, Carauari, Ipixuna, Envira e Itamarati. A agenda conjunta de trabalho foi construída durante o 1º Seminário de Educação Escolar Indígena do Território Etnoeducacional Juruá-Purus, realizado esta semana, em Eirunepé (a 1.245 quilômetros de Manaus).

Entre as ações previstas estão a realização de campanhas promocionais e educacionais dos direitos e da cultura indígenas, com intercâmbio de estudantes indígenas e não- indígenas; elaboração de cartilhas e uma semana de cidadania, prevista para o mês de abril nos municípios, com palestras, seminários, atividades esportivas e culturais, feiras de artesanato e culinária, debates e serviços como expedição de documentos, entre outros.

Para enfrentar a problemática do alcoolismo entre os povos indígenas que habitam naquelas localidades dos rios Juruá e Purus, a meta é mobilizar instituições do poder judiciário; as Secretarias de Justiça (Sejus), de Segurança (SSP/AM) e de Assistência Social (Seas); o Ministério Público e Fundação Nacional do Índio (Funai), que garantam o cumprimento das leis em benefício dos direitos dos povos indígenas.

Aproximadamente 60 pessoas – entre representantes dos povos Kanamary e Kulina, lideranças indígenas, professores, estudantes e agentes de saúde – participaram do seminário em Eirunepé. A Seind foi representada pelo coordenador de Promoção Social e Direitos Indígenas do órgão, Amarildo Maciel Munduruku, que também é o atual presidente do Conselho de Educação Escolar Indígena do Estado do Amazonas (CEEI/AM), ligada à Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

A demanda para a realização do seminário surgiu durante a 1ª Reunião da Comissão Gestora do Território Etnoeducacional Juruá-Purus, realizada em dezembro do ano passado. “A questão do alcoolismo foi o tema que mais foi levantado ao lado do preconceito”, destacou Amarildo, que participou do debate ao lado da Gerente de Educação Escolar Indígena, Alva Rosa Lana, indígena do povo Tukano. “Atuação dos setores jurídicos será fundamental, pois além dos fatos ocorridos de suicídio e homicídio, há também a questão da invasão de madeireiros, pescadores, entre outros”, acrescentou ele.

O MEC foi representado pelo coordenador geral de Educação Escolar Indígena da instituição no pólo de Eirunepé, Gersem José dos Santos, do povo Baniwa.

Rede Escolar

Ações que vão desde a viabilização de transporte para a merenda escolar dos municípios às aldeias, à formação de professores indígenas, por meio do magistério indígena e licenciatura intercultural para estruturação da rede escolar indígena, também estão entre as outras propostas apresentadas no seminário.

Os participantes aproveitaram o evento para encaminhar documentação aos setores competentes, reivindicando o fortalecimento da Funai na região e solicitando a presença de promotores públicos nos municípios para a solução de pequenas causas.   

Outros parceiros

O pacto firmado em benefício dos indígenas envolveu também instituições como as prefeituras municipais dos municípios envolvidos, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).