As instituições parceiras que fazem parte do Comitê Gestor do Plano de Atuação Integrada entre o estado do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai) reuniram-se, esta semana, em Manaus. Em pauta, a composição das câmaras técnicas e a agenda de atividades que cada instituição membro terá de cumprir dentro da nova instância, que foi instalada em julho deste ano, com o objetivo de implantar e implementar ações de etnodesenvolvimento em áreas como educação, saúde, meio ambiente e cultura, mediante a consulta prévia, informada, livre e esclarecida dos povos indígenas, no âmbito do Programa Amazonas Indígena e Programa Proteção e Promoção dos Povos Indígenas.
A reunião foi coordenada pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e realizada no auditório do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro), na última quarta-feira (14), quando os integrantes começaram a pensar as estratégias de funcionamento do comitê dentro das câmaras.
Na câmara primeira, a “Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas”, inseriram-se instituições como a Secretaria de Estado de Mineração (SEMGRH), o Instituto de Terras (Iteam) e a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS). As principais linhas de atuação delas vão desde o controle, monitoramento e fiscalização das terras indígenas aos manejos florestal e pesqueiro sustentáveis, além da recuperação de áreas desmatadas.
A segunda câmara é a de “Promoção dos Povos Indígenas do Amazonas”, que pretende, entre outras ações, promover e valorizar a cultura, os conhecimentos tradicionais, turismo, pesquisa, fomentar projetos socioeconômicos e preparar os indígenas para a Copa do Mundo, com projetos como o Parque Temático. A estrutura de trabalho ficou composta, entre outras instituições, pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e as Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e do Desporto (Sejel).
Para a “Qualidade de Vida dos Povos Indígenas no Amazonas”, que é a terceira câmara, parceiras como a Secretaria de Assistência Social (Seas), o Centro de Educação Tecnológica (Cetam) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) vão trabalhar, dentro do comitê, com ações voltadas a benefícios sociais e previdenciários, direitos humanos e cidadania, alimentação, saúde, educação, habitação, esporte e lazer.
A quarta e última câmara é a de “Geração de Renda”, incluída na própria reunião de quarta-feira, a pedido dos participantes. Todas as temáticas foram sugeridas na primeira oficina com a Funai, no ano passado, e elaboradas especificamente para indicar o que deverá ser seguido nas linhas de atuação do comitê, abrangendo a diversidade das instituições.
As primeiras reuniões entre as quatro câmaras começam a ser realizadas ainda este mês, no próximo dia 21, na Seas, com o grupo da qualidade de vida, e no dia 27, na Seind, entre os integrantes da gestão ambiental.
As outras duas reuniões também foram confirmadas na Seind. No dia 3 de outubro com o pessoal da geração de renda e, dois dias depois, com a equipe da promoção dos povos indígenas.
De acordo com o titular da Seind, Bonifácio José Baniwa, o Governo do Amazonas trabalha para que o comitê esteja em pleno funcionamento em 2012. Os técnicos da Seind indicados para cada câmara ficaram responsáveis pelo recolhimento das atividades para consolidar os trabalhos. “O esforço maior que gostaríamos de ter no comitê é a agenda das câmaras, pois delas poderemos pensar como os benefícios serão levados aos povos indígenas”, destacou Bonifácio. “Penso que nossas ações poderão agilizar alguns processos burocráticos que emperram alguns projetos, por isso recomendamos aos técnicos que possam pensar essas estratégias, num esforço mútuo para que tais projetos se tornem reais, factíveis”, acrescentou.
Inclusão nos PPAs
O objetivo de incluir ações e atividades voltadas à população indígena do Amazonas dentro do Plano Plurianual do Executivo (PPA 2012-2015) de cada membro do comitê, continua, segundo o secretário. A proposta foi apresentada na primeira reunião de trabalho, no último mês de agosto. “As instituições ficaram de discutir com seus secretários de que forma poderiam incluir em seus PPAs as atividades e só não ficou fechado, ainda, porque algumas precisaram de mais tempo”, justificou.
Chefe do Departamento de Promoção dos Direitos Indígenas da Seind, Rose Meire Barbosa explanou sobre as câmaras técnicas |
Funai
O assessor da Funai /Brasília, Francisco Pyanko, aproveitou a reunião para informar que o Governo Federal concluiu o seu PPA que, segundo ele, inclui estratégias para os povos indígenas. A ideia é que a Seind organize as câmaras e o governo federal ajude na execução dos projetos. “Vamos reunir a vontade dos dois governos, estadual e federal, e entraremos em detalhamento para efetivá-lo”, explicou. “Estamos também nos organizando internamente e viremos em outro momento para apresentar o que, especificamente, vamos contribuir, pois nossa atuação é nacional”, resumiu o assessor, ao se referir ao trabalho que a Funai vem fazendo para estruturar os comitês regionais e atender ao comitê criado em favor dos indígenas no Amazonas.
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