Seind é inserida no plano de gestão territorial do ‘Projeto Aldeias’

Chefe do Departamento de Etnodesenvolvimento da Seind, Cristiano Oliveira mostra mapa de abrangência do Projeto Aldeias

A Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) é uma das instituições públicas que poderá contribuir com o plano de gestão territorial das terras indígenas dos povos Deni, no rio Biá, que abrange os municípios de Tapauá, Lábrea, Pauini e Itamarati; e Katukina, nos rios Juruá, Purus e Jutaí. As demandas do plano foram encaminhadas aos órgãos, durante um encontro regional para apresentação dos resultados do “Projeto Aldeias – Conservação na Amazônia Indígena”, realizado este mês em Carauari e Jutaí (a 750 quilômetros de Manaus).
 

Além de procurar desenvolver ações voltadas ao apoio da produção sustentável dos povos, a Seind pretende articular junto à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a continuidade do projeto de formação de professores indígenas, conhecido como Piraiawara.

Outra demanda que também deverá ser posta em prática pela secretaria a partir do ano que vem é a realização de uma ação conjunta com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) para expedição de documentos dentro das comunidades. “Essa articulação será feita junto à Seas, que é o órgão do governo responsável direto em coordenar esse tipo de ação em todo o estado”, observa o chefe do Departamento de Etnodesenvolvimento (DTNO) da Seind, Cristiano Oliveira, um dos representantes do órgão no encontro.

O evento também serviu para que a Seind conhecesse um modelo de trabalho de como pode ser a gestão territorial e ambiental em terras indígenas. Esse tipo de projeto está entre as principais propostas de ação do novo PPA da secretaria para os próximos quatro anos e deverá atender a outras terras indígenas do estado.

Aproximadamente 60 pessoas participaram do evento em Carauari, em apoio ao povo Deni, além de instituições como Seind, ICMbio, Centro Estadual de Unidade de Conservação (CEUC/SDS), Funai, Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e secretarias municipais de Produção e Educação.

Em Jutaí, do povo Katukina, a participação foi maior, mais de 200 participantes, entre indígenas, não indígenas e representantes da Seind, Funai, Coordenação das Organizações e Povos Indígenas de Jutaí (Copiju), prefeitura municipal e Sesai.

Ações integradas

O Projeto Aldeias começou em 2008 e é gerenciado pelo Consórcio Visão Mundial e Operação Amazônia Nativa (Opan), que atua nas regiões do Médio Purus, Médio Solimões e entre os rios Jutaí e Juruá, com apoio financeiro de uma agência americana de cooperação internacional. Foram implementadas ações integradas para melhorar a vigilância, a conservação da biodiversidade e o apoio à gestão de recursos naturais entre os povos indígenas Paumari, Katukina e Deni.

Gestão compartilhada

Ao final dos trabalhos, vários documentos específicos foram elaborados para cada instituição, com as demandas apresentadas por plano de gestão. O objetivo é que as instituições públicas que atuam com os indígenas realizem uma gestão compartilhada com os povos indígenas, beneficiados pelo projeto Aldeias. “Com a apresentação do resultado dos trabalhos, a Opan encerra, por meio do projeto Aldeias, a sua atuação no estado do Amazonas. Agora, as instituições públicas devem dar continuidade”, observa Cristiano Oliveira.