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| Várias comunidades indígenas serão beneficiadas com projeto. Foto: Cláudio Pequeno Apurinã (Detno/Seind) |
Administrado
pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo
Amazônia aprovou apoio de R$ 16,4 milhões para o Governo do Amazonas, por meio
da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), executar o Projeto
de Gestão Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável das Terras Indígenas do
Amazonas.
O projeto,
com prazo de 36 meses, abrange cerca de 50% dos territórios indígenas do Estado
(16,2 milhões de hectares, distribuídos em 28 terras indígenas de 15 municípios),
beneficiando uma população de 35 mil índios, direta e indiretamente.
As
atividades produtivas do projeto, alinhado aos objetivos da Política Nacional
de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), foram definidas
pelos próprios indígenas, público-alvo prioritário do Fundo Amazônia.
A
Seind realizou várias consultas às comunidades e encaminhou termos de anuência
por meio das organizações regionais para execução do projeto. A seleção das
áreas e atividades prioritárias obedeceu às demandas recebidas e o potencial
produtivo de cada região, além de levar em conta como prioridade, as regiões
onde há iniciativas de sustentabilidade em andamento e que carecem de fomento.
Todas
as instituições parceiras citadas no projeto foram consultadas por meio de
reuniões do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a
Fundação Nacional do Índio (Funai) para a realização de ações conjuntas.
“Será a
primeira vez que o Governo do Amazonas e os povos indígenas irão trabalhar a
gestão territorial em terras indígenas, amparados por lei e atendendo aos
anseios das comunidades indígenas”, destacou o secretário da Seind, Bonifácio
José Baniwa. “Esperamos alcançar um modelo que possa ser aplicado às outras terras
indígenas e com linhas de ações prioritárias, que foram apresentadas pelas
próprias organizações e comunidades indígenas”, ressaltou.
O
objetivo é reduzir as atividades exploratórias que levam à degradação dos
recursos naturais, com investimentos no monitoramento da região e
fortalecimento institucional das associações locais.
Sete
componentes
O projeto
está estruturado em sete componentes principais: Planos de Gestão Ambiental de
Terras Indígenas; agricultura familiar sustentável; manejo sustentável de
produtos florestais; desenvolvimento da produção e do comércio de artesanato
indígena e das atividades de pesca manejada e aquicultura; fortalecimento
institucional da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas do Amazonas
(Seind), única secretaria de Estado no Brasil dedicada exclusivamente aos
interesses dos povos indígenas.
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| Artesanato indígena também faz parte dos componentes do projeto. Foto: Isaac Júnior (Ascom/Seind) |
Historicamente,
as Terras Indígenas detêm um dos menores índices de desmatamento entre as
diversas categorias de áreas protegidas. Ainda assim, é crescente a pressão
sobre os recursos naturais dessas áreas, que se acentua naquelas regiões que
fazem fronteira com grandes estradas e rios de maior circulação.
O projeto
prevê a implantação de dois planos de gestão ambiental e de duas bases de
monitoramento; o desenvolvimento de 28 projetos de agricultura familiar
sustentável e de atividades de pesca manejada e aquicultura; o estímulo ao
artesanato indígena, com a construção de cinco centros de produção e
armazenamento nas aldeias e de três centros de comercialização; e a capacitação
de 2.420 indígenas nos temas relacionados ao projeto.
Fundo
Amazônia
Criado em
2008, o Fundo Amazônia já possui 92 projetos em carteira, totalizando R$ 1,5
bilhão. Desse total, 45 projetos, no valor de R$ 628 milhões, já estão contratados.
O Fundo capta doações destinadas a investimentos não reembolsáveis em
prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e ações de conservação e uso
sustentável das florestas no bioma amazônico. O governo da Noruega, o banco de
desenvolvimento alemão KfW e a Petrobras já destinaram recursos ao Fundo
Amazônia.
Obs.: com
informações do BNDES e da Seind
os povos indígenas do Vale do javari, vem apresentando sua preocupação relacionado a garantia de proteção territorial, onde busca apoio das instituições governamentais e não governamentais nacionais e internacionais para realização de seminários e oficinas nas comunidades indígenas da região. No entanto foram atendido. Portanto esperam da SEIND e BNDES apoio para gestão ambiental e sustentabilidade.
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