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terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Governo do AM recebe apoio do BNDES para executar projeto em terras indígenas


Várias comunidades indígenas serão beneficiadas com projeto. Foto: Cláudio Pequeno Apurinã (Detno/Seind)

Administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo Amazônia aprovou apoio de R$ 16,4 milhões para o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), executar o Projeto de Gestão Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável das Terras Indígenas do Amazonas.  

O projeto, com prazo de 36 meses, abrange cerca de 50% dos territórios indígenas do Estado (16,2 milhões de hectares, distribuídos em 28 terras indígenas de 15 municípios), beneficiando uma população de 35 mil índios, direta e indiretamente.

As atividades produtivas do projeto, alinhado aos objetivos da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), foram definidas pelos próprios indígenas, público-alvo prioritário do Fundo Amazônia.

A Seind realizou várias consultas às comunidades e encaminhou termos de anuência por meio das organizações regionais para execução do projeto. A seleção das áreas e atividades prioritárias obedeceu às demandas recebidas e o potencial produtivo de cada região, além de levar em conta como prioridade, as regiões onde há iniciativas de sustentabilidade em andamento e que carecem de fomento.

Todas as instituições parceiras citadas no projeto foram consultadas por meio de reuniões do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para a realização de ações conjuntas.

“Será a primeira vez que o Governo do Amazonas e os povos indígenas irão trabalhar a gestão territorial em terras indígenas, amparados por lei e atendendo aos anseios das comunidades indígenas”, destacou o secretário da Seind, Bonifácio José Baniwa. “Esperamos alcançar um modelo que possa ser aplicado às outras terras indígenas e com linhas de ações prioritárias, que foram apresentadas pelas próprias organizações e comunidades indígenas”, ressaltou.

O objetivo é reduzir as atividades exploratórias que levam à degradação dos recursos naturais, com investimentos no monitoramento da região e fortalecimento institucional das associações locais.

Sete componentes
O projeto está estruturado em sete componentes principais: Planos de Gestão Ambiental de Terras Indígenas; agricultura familiar sustentável; manejo sustentável de produtos florestais; desenvolvimento da produção e do comércio de artesanato indígena e das atividades de pesca manejada e aquicultura; fortalecimento institucional da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas do Amazonas (Seind), única secretaria de Estado no Brasil dedicada exclusivamente aos interesses dos povos indígenas. 

Artesanato indígena também faz parte dos componentes do projeto. Foto: Isaac Júnior (Ascom/Seind)

Historicamente, as Terras Indígenas detêm um dos menores índices de desmatamento entre as diversas categorias de áreas protegidas. Ainda assim, é crescente a pressão sobre os recursos naturais dessas áreas, que se acentua naquelas regiões que fazem fronteira com grandes estradas e rios de maior circulação.

O projeto prevê a implantação de dois planos de gestão ambiental e de duas bases de monitoramento; o desenvolvimento de 28 projetos de agricultura familiar sustentável e de atividades de pesca manejada e aquicultura; o estímulo ao artesanato indígena, com a construção de cinco centros de produção e armazenamento nas aldeias e de três centros de comercialização; e a capacitação de 2.420 indígenas nos temas relacionados ao projeto.

Fundo Amazônia
Criado em 2008, o Fundo Amazônia já possui 92 projetos em carteira, totalizando R$ 1,5 bilhão. Desse total, 45 projetos, no valor de R$ 628 milhões, já estão contratados. O Fundo capta doações destinadas a investimentos não reembolsáveis em prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e ações de conservação e uso sustentável das florestas no bioma amazônico. O governo da Noruega, o banco de desenvolvimento alemão KfW e a Petrobras já destinaram recursos ao Fundo Amazônia.

Obs.: com informações do BNDES e da Seind

Um comentário:

  1. os povos indígenas do Vale do javari, vem apresentando sua preocupação relacionado a garantia de proteção territorial, onde busca apoio das instituições governamentais e não governamentais nacionais e internacionais para realização de seminários e oficinas nas comunidades indígenas da região. No entanto foram atendido. Portanto esperam da SEIND e BNDES apoio para gestão ambiental e sustentabilidade.

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