Seind abre as atividades do Território da Cidadania Indígena do Rio Negro

Serra de Curicuriari, também conhecida como 'Serra da Bela Adormecida',  localizada entre os rios Curicuriari e Marié, em São Gabriel da Cachoeira. Foto: Rosa dos Anjos (Detno/Seind)

Por: Isaac Júnior

As comunidades indígenas dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira começam a ser beneficiadas, neste fim de semana, com as primeiras atividades do programa Território da Cidadania Indígena do Rio Negro. Durante os próximos dez dias, aproximadamente 800 indígenas (de vários povos) participam de um diagnóstico das potencialidades produtivas, que será realizado na aldeia Cabari e assentamento Teotônio Ferreira, no rio Curicuriari, em São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus). 

O programa Territórios da Cidadania foi lançado pelo Governo Federal em 2008, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania, por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável para as populações, entre as quais as indígenas. 

As ações vão desde o desenvolvimento social, à organização sustentável da produção, saúde, saneamento e acesso à água, educação, cultura, infraestrutura e ações fundiárias.

No Amazonas, o programa é executado desde 2011 pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) com seis projetos, sendo cinco na região do rio Negro, com recursos de R$ 4,4 milhões, e um no rio Madeira, que foi concluído em 2013 e recebeu repasse de R$ 600 mil do MDA/SDT-AM.

Secretário adjunto da Seind, Amarildo Maciel Munduruku (à mesa e à direita) esteve em Manicoré em agosto de 2013, acompanhado da coordenadora do Território da Cidadania (Cotec/Seind), Claudiane Menezes, para a entrega de equipamentos no rio Madeira. Foto: Claudiane Menezes (Detno/Seind)

A ação é da câmara técnica “Sustentabilidade Econômica dos Povos Indígenas”, do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Para realizar os próximos estudos no Território da Cidadania Indígena do Rio Negro, a Seind conta com os serviços da empresa Premier Eventos. Até junho deste ano, a meta é concretizar as dez atividades previstas no programa para aquela localidade.

“Vamos tomar conhecimento das potencialidades, nessa atividade em São Gabriel, para que possamos construir projetos de políticas e fomentar as cadeias produtivas”, informou o chefe do Departamento de Etnodesenvolvimento da Seind (Detno), Zuza Cavalcante Mayoruna, que acompanhará todo o trabalho no município.

Segunda etapa

A segunda etapa do diagnóstico ocorre no período de 2 a 17 de fevereiro, em Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro (a 631 quilômetros de Manaus). Aproximadamente 30 mil indígenas dos três municípios em questão serão beneficiadas com a ação.

De acordo com dados do próprio MDA, no Território do Rio Negro a população total é de 80 mil habitantes, dos quais 49 mil (61,87%) vivem na área rural. São quase 3 mil agricultores familiares, 54 famílias assentadas e 12 terras indígenas.

Equipamentos

As atividades do programa Território da Cidadania Indígena do Madeira foram finalizadas em setembro de 2013, com a entrega de máquinas e equipamentos a comunidades indígenas e não indígenas em Manicoré (a 333 quilômetros de Manaus). Mais de 4 mil agricultores rurais foram beneficiados de forma direta e 21,4 mil, indiretamente, com 30 motores do tipo rabetão, 30 canoas e dois botes de alumínio, cobertos e equipados com motor de popa 40 HP.   

Também foram entregues caminhões do tipo baú, mesas, cadeiras e barracas.

Caminhões do tipo baú, que também foram entregues em Manicoré, no ano passado

Os demais projetos do Território da Cidadania Indígena do Rio Negro estão em fase de licitação, com previsão de finalização no primeiro semestre de 2014 e a entrega de equipamentos como barco, retroescavadeira, radiofonia e caixa de transporte de peixe.