Seind e Coiab oficializam pedido junto ao MPF

A Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), a Coordenação das Organizações Indígenas (Coiab) e representantes dos povos Tenharín e Jiaui estiveram reunidos nesta terça-feira (dia 7), em Manaus, para oficializar junto ao Ministério Público Federal (MPF/AM), o pedido de maior agilidade na proteção aos direitos das comunidades indígenas que vivem no sul do Amazonas. 

Em carta assinada pelas três instâncias, os indígenas sugerem uma reunião na própria sede do MPF, para que sejam discutidos os problemas relacionados aos recentes conflitos que envolvem o povo Tenharim, da terra indígena Marmelos, nos municípios de Manicoré e Humaitá (a 600 quilômetros de Manaus).

Mediante o impasse e desafios emergenciais encontrados, os indígenas propõem que a reunião envolva instituições ligadas diretamente à educação, saúde, subsistência, proteção e fiscalização da terra indígena.

A meta é evitar prejuízos como a interrupção das aulas, do atendimento de saúde, do trânsito dentro e fora das áreas indígenas pelos indígenas, e a necessidade de maior transparência e esclarecimento sobre a situação.

Criada para ser uma instituição modelo em desenvolvimento de política pública indígena, com visibilidade voltada ao fortalecimento, autonomia e ao etnodesenvolvimento das comunidades indígenas do Amazonas, a Seind tem acompanhado os acontecimentos envolvendo os indígenas do povo Tenharín, no sentido de fazer valer essa política em defesa das garantias dos direitos constitucionais.

Outra preocupação do órgão diz respeito à preservação dos valores culturais (crenças, costumes e tradições) e históricos dos 64 povos indígenas que, segundo a secretaria, devem ser respeitados.

De acordo com o Programa Amazonas Indígena, do Governo do Estado, o objetivo de desenvolver as comunidades e aldeias indígenas abrange, entre outros benefícios, a criação de projetos de geração de trabalho e renda, combinado com conhecimento, técnicas tradicionais cientificas e tecnológicas modernas, garantindo assim a preservação, conservação do conhecimento tradicional, meio ambiente e da biodiversidade.

Pontos abordados e que merecerão prioridade na reunião com o MPF:

- Situação dos estudantes indígenas em ano letivo e dos professores indígenas;

- Situação do atendimento de saúde nas terras indígenas afetadas;

- Trânsito dentro e fora das terras indígenas pelos indígenas, assim como do Exercito,

Polícia Militar e Polícia Federal dentro das Terras Indígenas;

- Situação da segurança das terras indígenas e da integridade física dos indígenas da região e papel dos órgãos públicos nesse processo;

- Garantir aos indígenas o acesso aos benefícios sociais e previdenciários, outrora impedidos devido à falta de segurança no trânsito de indígenas nas sedes municipais;

- Necessidade de maior transparência e esclarecimento, assim como interação e integração de trabalho entre os órgãos prioritários envolvidos no processo com a prefeitura, órgãos estaduais e movimento indígena (Coiab).

Fonte: Seind/Coiab