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| Instalação do posto de atendimento em Manacapuru. Foto: W. Redman (Divulgação/Agecom) |
O Governo do Amazonas inaugurou, na terça-feira, 7 de janeiro, no
município de Manacapuru (a 84 quilômetros de Manaus), um dos 49 postos de
atendimento jurídico da Defensoria Pública Estadual (DPE). O posto foi
instalado dentro da estrutura do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC),
localizado no Boulevard Pedro Rates, bairro Terra preta. Dois defensores,
aprovados em concurso público, farão a assistência jurídica da população local.
A ação faz parte de um plano do Governo do Estado para a interiorização
da Defensoria Pública. Até o fim do mês de janeiro, 49 municípios estarão
dotados de estrutura física e de defensores públicos fixos para prestarem
assistência jurídica gratuita. Ainda nesta semana, os municípios de
Itacoatiara, Careiro Castanho e Autazes receberão as instalações para o
atendimento.
A estratégia do Governo do Amazonas foi desenhada desde 2012 quando foi
lançado edital de concurso público para novos defensores. Em setembro de 2013 o
governador Omar Aziz nomeou 60 defensores para atuarem nesses 49 municípios. A
partir da nomeação, o número de defensores público cresceu 127%, saindo de 47
para 107 profissionais.
Para o defensor público geral em exercício, Rafael Monteiro Barbosa, a
interiorização da instituição, além de um feito inédito no Estado, vem dar
início a um novo momento, permitindo o acesso à justiça com mais facilidade. “O
trabalho da defensoria é muito importante ainda mais quando se trata de pessoas
carentes. Agora, essas pessoas terão acesso a direitos que elas mesmas
desconheciam”, avaliou Barbosa, acrescentando que, por experiência, as maiores
demandas devem ser família e posse de terra.
Nayara de Lima Moreira, 27, foi um das defensoras designadas para atuar
em Manacapuru. A ideia de servir a população desperta a empolgação da jovem
defensora. “Minha formação foi focada nisso. Agora que estou aqui, eu não vou
medir esforços para atender e esclarecer essa parcela da população que tanto precisa
do serviço da Defensoria”, disse.
A quantidade de defensores para cada município é definida pela demanda
populacional. A média nos municípios do Amazonas gira em torno de 1 a 3
defensores por cidade.
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