 |
| Macaxeira está entre os principais produtos da agricultura entre os idígenas. Fotos: Rosa dos Anjos (Detno/Seind) |
Por: Isaac Júnior
A Secretaria de Estado para os Povos Indígenas
(Seind) recebeu aproximadamente 2,3 mil solicitações para a retirada da
Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (DAP), entre indígenas, no ano de 2013. O número é três vezes maior ao
ano anterior, que ficou em 779 pedidos.
O município a apresentar maior demanda foi Santo
Antônio do Içá (a 888 quilômetros de Manaus), no alto rio Solimões, com 530
solicitações, seguido de Autazes, que obteve 400, e São Gabriel da Cachoeira, com
300.
A Secretaria de Estado para os Povos Indígenas
(Seind) recebeu aproximadamente 2,3 mil solicitações para a retirada da
Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (DAP), entre indígenas, no ano de 2013. O número é três vezes maior ao
ano anterior, que ficou em 779 pedidos.
A alta procura é motivada pelos programas sociais
oferecidos pelo Governo Federal em parceria com o Governo do Amazonas e,
principalmente, por conta das grandes enchentes e vazantes dos últimos anos,
que resultaram em prejuízos nas áreas de várzea do Estado. Boa parte dos
agricultores indígenas tenta recuperar o que foi perdido no período.
A DAP é o instrumento que identifica o agricultor
familiar ou a forma associativa organizada a qual ele pertence, para a
realização de operações de crédito rural financiadas pelo Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA).
A Seind é a intermediadora corresponsável pela
liberação do documento junto ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam). O trabalho é desenvolvido
por meio da câmara técnica “Sustentabilidade Econômica dos Povos Indígenas”, do
Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação
Nacional do Índio (Funai).
“A importância da parceria com a Funai, que fez o
entendimento nosso com o MDA e o IDAM para a emissão do documento, possibilita
o acesso dos indígenas às políticas públicas”, destacou o secretário da Seind,
Bonifácio José Baniwa.
 |
| Artesanato também recebe incentivos com a obtenção da DAP |
Gratuita
A emissão da DAP é grátis e permite acesso a
programas estaduais e principalmente federais de crédito rural ou de
comercialização de produtos da agricultura familiar, artesanato, pescado,
extrativismo e outros.
Entre os mais destacados estão o “Luz para Todos” e
o “Minha Casa, Minha Vida Rural”, por meio do qual deverão ser construídas até
duas mil unidades habitacionais em terras e comunidades indígenas. Para cumprir
esta meta, a Seind tem intensificado o cadastro de agricultores familiares indígenas
junto ao Idam.
Vinte
anos
O agricultor familiar Eleude Silva é um dos 50
indígenas de Boca do Acre que fizeram a solicitação da DAP junto à Seind.
Indígena do povo apurinã, ele trabalha com agricultura desde 1994 e fez o
pedido entre os anos de 2011 e 2012.
O incentivo tem ajudado o dia a dia de 20 indígenas,
da aldeia Camicuã, no cultivo de produtos como a mandioca e o abacaxi.
“Nos últimos meses, a DAP também o incentivou a
trabalhar com a pupunha, cujo resultado sai num prazo um pouco maior do que os
demais produtos, mas que também serve para a sustentabilidade dessas famílias”,
informou o técnico do Departamento de Etnodesenvolvimento da Seind (Detno),
Cláudio Pequeno Apurinã, que é de Boca do Acre e tem acompanhado o trabalho de
Eleude no município.
MUNICÍPIO
|
SOLICITAÇÕES
|
Santo
Antônio do Içá
|
530
|
Autazes
|
400
|
São
Gabriel da Cachoeira
|
300
|
Maraã
|
200
|
Tefé
|
200
|
Alvarães
|
86
|
Boca
do Acre
|
50
|
Manicoré
|
50
|
Coari
|
49
|
Coari
|
30
|
Outros
|
531
|
Total
|
2.377
|
Fonte:
Seind
Nenhum comentário:
Postar um comentário