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| Secretário da Seind, Bonifácio José (à esquerda.), Jurandir Tenharin (ao lado dele) e o coordenador da Coiab, Maximiliano Tukano (à direita), em reunião com a presidente da Funai, Maria Augusta Assirati. Fotos: Divulgação/Seind |
Uma
comitiva coordenada pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind)
esteve em Brasília nas últimas duas semanas, com o objetivo de buscar soluções
junto ao Governo Federal, para a situação de conflito no sul do Amazonas. Um
dos principais pontos da agenda foi o pedido de inclusão do órgão e da
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) no grupo
de trabalho que trata do caso naquela localidade, além da retomada urgente das
atividades da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Humaitá (a 600 quilômetros
de Manaus) e na capital amazonense.
Acompanhado
do coordenador da Coiab, Maximiliano Tukano, e do representante dos povos que
vivem nas terras indígenas Tenharín Marmelos e Jiahui, Jurandir Tenharín, o
secretário Seind, Bonifácio José Baniwa, recebeu da própria presidente Funai,
Maria Augusta Assirati, a garantia de que ela estará no próximo mês de
fevereiro em Manaus, para cuidar pessoalmente do assunto.
Ainda
em fevereiro, Bonifácio deverá retornar à capital federal com o intuito de
apresentar os resultados e metas do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o
Governo do Amazonas e a Funai, entre as quais, ações que beneficiam diretamente
os cinco povos indígenas que vivem no sul do Amazonas.
“Fomos
ouvir e buscar respostas das reivindicações feitas pelas organizações e
lideranças indígenas junto ao Governo Federal”, disse o secretário da Seind.
“Como parceiros, fomos buscar soluções para o impasse”, completou.
De
acordo com o secretário, ao prestar apoio aos indígenas, a Seind cumpre a
finalidade e objetivo que lhe competem, que é formular e promover a política de
etnodesenvolvimento também aos povos indígenas do sul do Amazonas, com
atividades, projetos e ações que estão em andamento para ser desenvolvidos
naquela região do Estado.
Plano
de ação
Além
da Funai, a comitiva teve reuniões na Secretaria de Direitos Humanos
(SDH) e na Secretaria-Geral da Presidência da República, que é a responsável
pelo grupo de trabalho formado para buscar a pacificação e solução no conflito
da região de Humaitá.
O GT é
formado também por representantes do Ministério de Desenvolvimento Social
(MDS), Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), que estiveram na área para
apurar os fatos, checar informações, ouvir e receber reivindicações dos povos
atingidos.
“Eles
estão trabalhando um plano de ação a ser apresentado aos ministros e, em
seguida, aos povos, que deverá ser implementado pelas instituições a curto,
médio e longo prazos em várias áreas”, destacou Bonifácio José.
Na
Secretaria-Geral da Presidência da República, a comitiva foi recebida pelo
secretário de Articulação Social da instância, Paulo Maldos, e assessores.
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Comitiva amazonense na Secretaria-Geral da Presidência da República
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Na
SDH, a reunião foi com o secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos, Gabriel dos Santos Rocha, e equipe.
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| Com integrantes da SDH |
Conflito
A
situação de conflito no sul do Amazonas ficou atenuada após a morte do cacique
Ivan Tenharín, no início de dezembro, e o consequente desaparecimento de três
homens na BR-230 (Rodovia Transamazônica). Os indígenas negam envolvimento no
caso, mesmo assim, um grupo de moradores ateou fogo na Funai e Funasa, forçando
o Governo Federal a intervir no caso.
Tanto
o Exército quanto o Governo do Amazonas prestaram assistência aos indígenas,
que pedem uma indenização de R$ 20 milhões por danos causados às terras em
questão, por conta da construção da Transamazônica. Uma ação foi ajuizada pelo
Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) nesse sentido.
