Programa Amazonas Indígena é referência para indígenas latinoamericanos

Intercâmbio e troca de experiência deram o tom do encontro em La Paz. Fotos: Bonifácio José

Por: Isaac Júnior

A política de etnodesenvolvimento desenvolvida pelo Governo do Amazonas no estado é uma referência no exercício de execução e cumprimento dos direitos dos povos indígenas e tem contribuído nesse exercício junto a países latinoamericanos por uma gestão participativa nas discussões de políticas públicas das questões indígenas. Essa constatação foi feita durante o “4º Encontro Latinoamericano de Governos Locais Indígenas para Viver Bem em Terras Indígenas, Comunidades Rurais e Interculturais, realizado entre os dias 14 e 17 deste mês em La Paz, após a apresentação do programa “Amazonas Indígena” pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind). 

Com base nos relatos dos próprios participantes, ainda são poucas as políticas que beneficiam as populações em algumas nações, principalmente no que se refere à terra e meio ambiente, o que tem provocado uma grande lacuna com as prefeituras municipais administradas pelos indígenas.

As experiências vividas do lado de lá estão no processo de institucionalização de política indigenista, de acordo com o titular da Seind, Bonifácio José Baniwa. “Enquanto no Brasil a questão indígena é trabalhada de forma institucionalizada, em níveis nacional e em alguns estados e municípios, em muitos outros países não há respaldo federal, das legislações”, comparou. “Lá o assunto é tratado por quem é prefeito indígena, por isso ainda há muito para mudar e chegar ao nível que está hoje o Brasil e, principalmente, o Amazonas”, acrescentou.

Secretário da Seind, Bonifácio José (à direita) posa ao lado de outras personalidades indígenas do encontro na Bolívia

O secretário aproveitou a participação no encontro para enfatizar o trabalho desenvolvido pelo Governo do Amazonas, cuja missão é o desenvolvimento sustentável com geração de trabalho e renda, aliado à conservação da natureza. Os projetos e ações visam beneficiar diretamente os indígenas no estado, com respeito à identidade e à autonomia de cada povo, segundo Bonifácio, que se referiu à terra e ao meio ambiente como um dos principais assuntos tratados de forma institucionalizada e diplomática nos últimos anos.

O titular da Seind também fez referência à Constituição de 1988, à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU), para contextualizar o compromisso firmado no País com os indígenas. “São declarações reiteradas pelo Governo Brasileiro”, observou. “A nossa presença foi na qualidade de palestrante na mesa de painel sobre intercâmbio de experiência, onde apresentamos a nossa participação na gestão pública do Governo do Amazonas”, explicou.

Na avaliação do próprio secretário, o Amazonas tem cumprido o compromisso de executar as políticas especificas junto a população e organizações. “O Programa Amazonas Indígena é política de governo para desenvolvimento dos povos indígenas, com identidade, diplomacia com parceiros e instituições de apoio, além do intercâmbio em benefício dos 64 povos existentes em nosso estado”, disse. 

Participantes registram momento histórico no evento para todos eles

Troca de experiência

O encontro na Bolívia teve o objetivo de facilitar a institucionalização dos processos e boas experiências, empreendidos por meio da cooperação solidária entre os governos locais, instituições públicas nacionais e organizações indígenas legitimamente representativas, além de autoridades indígenas encarregadas em liderar o desenvolvimento com identidade de viver bem na América Latina. 

Aproximadamente 180 pessoas participaram do evento, entre povos indígenas latino-americanos, em particular os da Bolívia; autoridades locais, prefeitos latino-americanos em territórios indígenas e prefeitos indígenas; camponeses e outras autoridades nacionais. 

Todos puderam conferir um dos sítios arqueológicos mais importantes da Bolívia: Tiwanaku