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| Presidente da Univaja, Jader Marubo foi uma das lideranças indígenas que estiveram no evento de dezembro, em Manaus, que sedimentou as ações do Comitê Gestor. Fotos: Ascom/Seind e Rose Meire Barbosa |
Por: Isaac Júnior
Os mil indígenas que habitam a comunidade Palmeiras do Javari, localizada na terra indígena Vale do Javari, em Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus), serão os primeiros a receber ações do Comitê Gestor do Plano de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai). A primeira grande ação ocorre entre os dias 23 e 26 deste mês, com a visita do Pronto Atendimento Itinerante (Barco PAI) à localidade e a outras aldeias situadas em Tonantins, Jutaí e Fonte Boa. Todas no alto Solimões.
Criado em julho do ano passado com o objetivo de implantar e implementar ações de etnodesenvolvimento em diversas áreas, em prol dos povos indígenas do estado, o Comitê Gestor é coordenado pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e constitui-se de 52 instituições parceiras. Entre elas está a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), que fará o atendimento aos indígenas em Atalaia, via barco Zona Franca Verde, com o apoio da própria Funai, Banco do Brasil, Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e Fundação de Medicina Tropical (FMT), entre outros.
A Seind foi a responsável em organizar, junto a Seas, as ações direcionadas aos indígenas, garantindo, com isso, a participação efetiva das organizações indígenas dos municípios envolvidos no planejamento dessas ações.
No início deste ano, a Seind esteve em Atalaia para definir como deveria ser feito o atendimento aos indígenas. A reunião contou com representantes dos povos Matis, Mayoruna, Kulina, Kanamari e Marubo. “Nos reunimos com organizações como a AMAS e a Univaja e acertamos como deveria ser essa programação, para que o barco PAI atenda o maior número de indígenas possível”, informou a chefe do Departamento de Promoção dos Direitos Indígenas da Seind (Depi), Rose Meire Barbosa. “Depois de conhecermos quais seriam os serviços essenciais, na opinião dos próprios indígenas, articulamos com a Funai/Brasília os recursos necessários para que eles possam chegar aos polos do barco e sejam atendidos”, acrescentou ela.
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| Rose Meire Barbosa (ao centro da foto acima) representou a Seind na reunião de janeiro passado em Atalaia do Norte |
O barco deixou Manaus nesta terça-feira (13) com uma equipe completa de técnicos, rumo a Atalaia e aos outros municípios. A meta é atender aproximadamente cinco mil indígenas no Vale do Javari.
Ações até 2015
As principais diretrizes do comitê gestor estão inseridas no Plano Plurianual do Governo do Amazonas (PPA) e a previsão é que sejam executadas até 2015. Após três encontros no ano passado – e um quarto, realizado em dezembro, dentro do “Encontro de Governo e Povos Indígenas: Promovendo Ações Integradas no Amazonas” –, os integrantes do comitê voltam a se reunir no próximo mês de abril, quando uma vasta programação relativa ao “mês indígena” será realizada pela Seind, com o apoio dos próprios parceiros.
Qualidade de Vida
As ações de cidadania que o barco PAI fará na calha do rio Javari integram a câmara “Qualidade de Vida dos Povos Indígenas do Amazonas”, a terceira das quatro que compõem o Comitê Gestor Indígena. Os serviços vão desde os benefícios sociais e previdenciários, a questões que abordam os direitos humanos, saúde, educação, habitação, esporte e lazer.
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| Secretário adjunto da Seind, José Mário Mura, durante ação de cidadania em Atalaia do Norte, no ano passado. Foto - Ascom-Seind |
Pela ordem, o comitê também é formado pelas câmaras “Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas” (primeira), “Promoção dos Povos Indígenas” (segunda) e “Sustentabilidade Econômica” (quarta).
Outras comunidades
Também estão inseridas como polos no roteiro de visitas do barco PAI em Atalaia do Norte as comunidades indígenas de São Luís (rios Javari e Jaquirana), Boca do Pardo (rio Curuçá), a Frente de Contato/Funai (rios Itaquaí e Ituí), a sede do município município de Atalaia e as comunidades não indígenas Jaburu e São Rafael.
O atendimento em Jutaí será nas comunidades indígenas Bugaio e Boca do Biá e terá como foco atender a 2,3 mil indígenas, de 37 diferentes comunidades indígenas.
Confira toda a programação no quadro a seguir:
PROGRAMAÇÃO
| Comunidade/Local | Município | Data | |
| Palmeiras do Javari | Atalaia do Norte | 23.03 a 26.03.12 | |
| São Luís (rios Javari e Jaquirana) | Atalaia do Norte | 27.03 a 29.03.12 | |
| Boca do Pardo (rio Curuçá) | Atalaia do Norte | 31.03 a 3.04.12 | |
| Jaburu | Atalaia do Norte | 5.04.12 | |
| Frente de Contato (rios Itaquaí e Ituí) | Atalaia do Norte | 7.04 a 12.04.12 | |
| São Rafael | Atalaia do Norte | 13.04.12 | |
| Sede | Atalaia do Norte | 16.04 a 20.04.12 | |
| Sede | Tonantins | 24.04 a 5.05.12 | |
| São José do Amparo | Tonantins | 7.05.12 | |
| Caité | Tonantins | 8.05.12 | |
| Sede | Jutaí | 9.05 a 15.05.12 | |
| Bugaio | Jutaí | 17.05 a 18.05.12 | |
| Boca do Biá | Jutaí | 20.05 a 21.05.12 | |
| Santa Tereza | Fonte Boa | 22.05.12 | |
| Barreirinha | Fonte Boa | 23.05 a 24.05.12 | |
| Sede | Fonte Boa | 25.05 a 1.06.12 | |
| Tupé | Fonte Boa | 4.06 a 5.06.12 | |
| Boiador | Fonte Boa | 6.06 a 7.06.12 | |
| Chegada da embarcação a Manaus | 11.06.12 | ||
Fonte: Seind e Seas
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