Governo e indígenas avaliam projetos e meta é avançar na construção de mercado, centro cultural e no manejo de pesca no Alto Solimões

Maquete do Mercado Indígena em Tabatinga. Arte: Proderam

Por: Isaac Júnior

Os resultados alcançados e os cenários de futuro para cada projeto das organizações indígenas, em execução no Alto Solimões por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado do Amazonas para o Zona Franca Verde (Proderam), vão ser apresentados e avaliados esta semana pelo Governo do Amazonas. O objetivo é avançar em alguns pontos, tais como a construção de um mercado para a comercialização de produtos indígenas em Tabatinga, um centro cultural que incentive o etnoturismo em Atalaia do Norte e a restauração de um museu nacionalmente conhecido em Benjamin Constant.

A “prestação de contas” começa nesta segunda-feira (19) e vai até sábado (24), nos municípios de São Paulo de Olivença, Atalaia do Norte e Tabatinga (a 1.105 quilômetros de Manaus), com a participação da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), técnicos do Proderam e lideranças das próprias organizações indígenas. “São projetos que vêm efetivar os anseios das comunidades, que são discutidos já há algum tempo, e esse encontro servirá para explicarmos a todas elas que as coisas estão andando e precisam avançar à segunda fase”, informou o secretário Bonifácio José Baniwa, que participará das discussões, acompanhado do assessor da Seind que é liderança indígena em Atalaia do Norte, Darcy Marubo, e do servidor tikuna do órgão, natural de São Paulo de Olivença, Rafael Costodio.  

As maquetes dos centros já foram apresentadas às comunidades envolvidas. As negociações para a liberação dos recursos junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) estão bem adiantadas, de acordo com o subcoordenador de Desenvolvimento Sustentável do Proderam, Geraldo Couto. “Já temos a maquete e o projeto está nas mãos da arquiteta, que tem um prazo até junho próximo para que a obra possa ser licitada”, informou ele. “Está na fase final de elaboração, em análise no Banco Mundial e será apresentada na segunda etapa”, acrescentou.

Um dos objetivos propostos pelos projetos é estimular o desenvolvimento econômico sustentável, com melhorias no acesso aos serviços sociais básicos e a redução de problemas como o alcoolismo, drogas, sucídios e a falta de objetivos quanto à geração de renda e ocupação econômica. 

Maquete do Centro Cltural do Vale do Javari, que será construído em Atalaia do Norte

Manejo de pesca

Outro projeto em execução é o Manejo dos Recursos Pesqueiros nas Terras Indígenas Eware 1 e Eware 2, que foi criado pela Associação dos Caciques Indígenas de São Paulo de Olivença (Acispo) e é trabalhado desde 2009 em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), por intermédio do Laboratório de Manejo de Fauna da instituição.

Os recursos são na ordem de R$ 608 mil, sendo R$ 461,6 mil financiados pelo BIRD, por meio do Proderam, e R$ 146,4 mil como contrapartida da Acispo. Mais de 17 mil famílias de 120 comunidades serão beneficiadas diretamente e a atividade abrange os povos Tikuna, Kokama, Cambeba e Caixana, distribuídos em São Paulo de Olivença e Benjamim Constant, ambos localizados na região da tríplice fronteira: Brasil, Colômbia e Peru.    

Com apoio técnico da Seind, a meta é combater a pesca desenfreada, a caça ilegal e o contrabando de filhotes de aruanã (vendidos como peixes ornamentais para países como a Colômbia) em São Paulo de Olivença, que resultaram na diminuição dos peixes na região de São Paulo de Olivença.

Mercado e Centro Cultural

O projeto Corredor de Etnoturismo do Alto Solimões, cujas ações integradas de etnodesenvolvimento nas áreas de saúde, saneamento e desenvolvimento sustentável, também estarão na pauta das reuniões em Tabatinga, Atalaia do Norte e Benjamin Constant. O projeto tem a parceria do Inpa e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) e é coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan). Os recursos são do Bird.

Como resultado das consultas públicas realizadas com as comunidades indígenas, em Tabatinga será construído um complexo que, em princípio, é chamado de mercado indígena. O local será referência para o trabalho dos tikuna, na comercialização, exposição de produtos e ateliê dos artesanatos.

Em Atalaia do Norte, onde vivem indígenas marubo, kanamari, matis, kulina e mayuruna, o projeto prevê a construção de um centro cultural, com restaurante e também um ateliê para os artesanatos de cada povo.

Museu

Já em Benjamin Constant, uma das prioridades é a restauração do museu Maguta, do povo Tikuna, e do centro de artesanato Bom Caminho, que também pertence a uma comunidade tikuna.

Gestão

O próximo passo é fazer a gestão desses empreendimentos, de acordo com Geraldo Couto.  “O objetivo é capacitar também os indígenas na gestão, para que eles possam administrar o negócio”, informou ele. “Além da estrutura, a gente dá capacitação para que haja melhoria e eles possam vender seus produtos no mercado”, justificou.