Seind fecha planejamento estratégico para os próximos dez anos

Oficina começou na terça-feira (6) e tinha duração de três dias, mas precisou ser estendida em mais um dia, por conta da própria demanda. Fotos: Ascom/Seind

Por: Isaac Júnior 

Formular e promover políticas públicas, por meio de ações integradas, que garantam a autonomia, o etnodesenvolvimento e a sustentabilidade dos povos indígenas do Amazonas. Esta será a missão da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) para os próximos dez anos, de acordo com o planejamento estratégico do órgão, que foi construído a partir de uma oficina realizada entre os próprios servidores e que foi encerrada nesta sexta-feira (9), no Centro de Manaus.  

Com prazo operacional definido entre 2012 e 2015, mas com olhos voltados até 2022 e uma relação direta com o Plano Plurianual do Governo do Amazonas (PPA), o planejamento estratégico apontou os objetivos, metas e estratégias da Seind para o período. A principal delas é promover o etnodesenvolvimento dos povos indígenas por meio de ações que garantam a sustentabilidade, a gestão ambiental, a promoção e a proteção dos direitos socioculturais e dos conhecimentos tradicionais.    

O trabalho de grupo reuniu secretários, assessores, chefes de departamentos e demais servidores da secretaria, que foi criada por meio de decreto governamental em 7 de julho de 2009 e passou a funcionar em setembro do mesmo ano.

Discussões em grupo engrandeceram o processo de construção do planejamento estratégico

Entre os objetivos propostos no plano estratégico da Seind estão aqueles que vão levar mais agilidade às ações do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai). A proposta é que elas sejam executadas até 2015 de forma conjunta e com a participação de aproximadamente 30 instituições parceiras. “O plano trabalhado do comitê já foi aprovado pelo governador”, enfatizou o titular da Seind, Bonifácio José Baniwa.

Outro ponto positivo definido pelo plano estratégico é a integração dos servidores da Seind no trabalho diário com a questão indígena, na busca contínua pela competência e excelência do serviço público para a melhoria do atendimento aos 64 povos espalhados por todo o Estado do Amazonas. “A equipe teve uma melhor integração, compreensão da área como um todo”, avaliou o consultor da Cooperação Alemã GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), Marcelo Nunes, que coordenou as discussões durante os quatro dias de oficina, tanto no auditório do Sindipetro/AM, quanto nas próprias dependências da Seind. “Todos puderam pensar a secretaria como um todo e acho que, por isso, cresceram com o processo”, justificou Marcelo.  

Miquelina Barreto Tukano, durante explanação sobre metas e ações da Seind. Foto - Ascom-Seind

Ações maiores

Para desenvolver a estratégia de integrar programas e ações com órgãos estaduais e federais, a Seind pretende elaborar, até 2015, um plano de gestão ambiental; discutir e articular parcerias para a implementação do Programa de Compensação Ambiental em terras indígenas; trabalhar o turismo; implantar o Parque Temático Indígena para durante e depois da Copa, entre outras ações.

Outra meta para valorizar a proteção dos conhecimentos e expressões culturais dos povos indígenas está voltada para a revitalização das culturas indígenas nas seis principais mesorregiões, com a promoção de seminários, construção de centros de referência cultuais e intercâmbio de conhecimentos tradicionais nas áreas críticas.

Jurandir Tenharin também apresentou resultados do que foi discutido nos grupos. Foto - Ascom-Seind

Qualidade de vida

Também estão previstas ações de promoção e valorização do patrimônio e qualidade de vida dos povos indígenas, com a implementação de programas que valorizem a proteção dos conhecimentos tradicionais, a repartição de benefícios associados à biodiversidade, a atenção social, qualificação profissional dos produtores indígenas e outros.

Com vistas ao fortalecimento das organizações, um dos objetivos é contribuir para a melhoria na gestão delas, com oficinas de associativismo e cooperativismo, além de gestão de projetos e gestão administrativa e financeira.

Metas internas     

No âmbito interno, a Seind tem como metas adquirir sede própria, modernizar os equipamentos técnicos e ampliar o quadro de pessoal, que hoje é formado por 38 servidores, entre indígenas e não indígenas. Em relação ao segundo item, a proposta é captar recursos para a estruturação física do órgão. 

Ageu Sateré fez alguns questionamentos que contribuíram para o debate. Foto - Ascom-Seind