Solenidade apresentou ações, avanços e desafios dos povos indígenas no Estado do Amazonas. Foto: Divulgação/Seind |
Em solenidade intitulada “Homenagem Especial pela
Luta dos Povos Indígenas do Amazonas”, realizada nesta quinta-feira (18), na
Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE/AM), o titular da Secretaria de Estado
para os Povos Indígenas (Seind) fez um breve balanço das ações desenvolvidas
pelo Governo do Amazonas em benefício dos povos indígenas. Além de falar dos 25
anos de conquista do movimento indígena, a partir da Constituição de 1988, que
garante direito à terra, educação, saúde e organização própria, o secretário destacou
os dez anos de participação indígena dentro do governo estadual, que culminou
com a criação da Seind e, consequentemente, a criação e gestão de políticas públicas
em benefício dos povos indígenas no Amazonas.
A solenidade na ALE-AM foi proposta pela Comissão de
Educação, Cultura e Assuntos Indígenas da Casa, por meio do deputado Sidney
Leite (DEM), em alusão ao Dia do Índio, que será celebrado nesta sexta-feira
(19).
A instituição do Programa Amazonas Indígena e, consequentemente,
a criação da Seind, em 2009, e a instalação do Comitê Gestor de Atuação
Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai),
em 2011, representam o amadurecimento político nessa caminhada de luta dos
indígenas no Estado, de acordo com o secretário Bonifácio. Também diminuiu as
distâncias entre governo e povos indígenas, segundo ele. “O Comitê Gestor é um grande
avanço e resultado do esforço do governador Omar Aziz, para podermos levar
ações transversais aos povos indígenas, com a participação efetiva de 52
instituições parceiras”, destacou o titular da Seind. “Se antes nos deparávamos
com a burocracia para levar essas ações, agora, com o Comitê Gestor, estamos nos
esforçando para que esse modelo inovador possa fluir cada vez mais”,
acrescentou.
A homenagem na ALE-AM também teve a presença de professores
da rede estadual de ensino e outros deputados, entre os quais Luiz Castro (PPS),
José Ricardo (PT), Belarmino Lins (PMBD), Marcelo Ramos (PSB), Orlando Cidade
(PTN) e Francisco Souza (PSC). Do lado indígena, destaque para lideranças,
organizações e representantes de órgãos governamentais, como a gerente de
Educação Escolar Indígena (Seduc), Alva Rosa; a gerente da Agricultura Familiar
Indígena (Sepror), Maria Auxiliadora Cordeiro Baré; e o presidente do Conselho
de Educação Escolar Indígena (Seind), Amarildo Maciel Munduruku.
Entre outros avanços destacados como motivos para comemorar
a passagem pela semana dos povos indígenas, Bonifácio José Baniwa disse que o
governo ampliou a participação indígena na educação escolar, agricultura
familiar, pesquisa, micro crédito, capacitação técnica, ações de cidadania,
desenvolvimento sustentável e meio ambiente. “Temos apoio para executar essas
ações de instituições como o Cetam, Seas, SDS, Inpa, UEA, Ufam, Fapeam, Sect e
outros”, resumiu o secretário. “Isso é criar oportunidade para o progresso dos povos
indígenas no Amazonas”, finalizou o titular da Seind.
Alguns pontos destacados pelo
secretário Bonifácio na ALE-AM
· * 25 anos de inclusão de dois artigos
específicos na Constituição Federal de 1988, que garante direito à terra,
educação, saúde, organização própria etc.;
·
* Programa Amazonas Indígena;
·
* Dez anos de participação indígena no
Governo do Amazonas;
· * Conselho de Educação Escolar Indígena
(CEEI);
·
*Criação da Fundação Estadual dos Povos
Indígenas (Fepi);
·
*Criação da Secretaria de Estado para os
Povos Indígenas (Seind);
·
*Conselho Estadual dos Povos Indígenas
(Cepi);
· *Instalação do Comitê Gestor de Atuação
entre o Governo do Amazonas e a Funai;
· *Ampliação da participação indígena na
Sepror (Agricultura Familiar Indígena) e na Seduc (Educação Escolar Indígena);
· *Cota da UEA;
·
*Programas de apoio à pesquisa da Fapeam;
·
*Políticas de microcrédito por meio da Afeam;
·
*Política de formação de professores (Seduc)
·
*Implantação de escolas de ensino médio
em terras indígenas;
·
*Apoio aos projetos indígenas pelo FPS;
·
*Curso superior e especifico para
professores (UEA);
·
*Cota para estudantes indígenas (UEA);
· *Ações sociais (Seas);
· *Gestão ambiental e mudanças climáticas (SDS);
· *Cursos e capacitações pelo Cetam;
·
*Programa de Pesquisa (Seind/Inpa);
·
*Recursos minerais (SEMGRH);
·
*Infraestrutura – Comunidades;
·
*Projetos e ações: manejo de pescado,
cadeia produtiva de castanha, artesanato, óleos vegetais, produção de farinha,
cursos de capacitações técnicas e administrativas, valorização da arte e
cultura, expressões culturais, fortalecimento das organizações, assessoria
técnica, jurídica, ações sociais;
·
*A Seind também implementa programa de
Territórios da Cidadania, por meio de convênios e contratos.
F Fonte: Seind
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