Governo do Amazonas amplia ações de combate à violência contra mulher ao aderir ao programa 'Mulher, Viver sem Violência'

Governador em exercício do Amazonas, José Melo, e a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, durante a assinatura do termo de adesão. Foto: Chico Batata (Agecom)

O Governo do Amazonas assinou, nesta quarta-feira, 30 de outubro, o termo de adesão ao programa “Mulher, Viver Sem Violência”, do Governo Federal. O documento foi assinado em solenidade no salão Rio Solimões, no Centro Cultural Palácio Rio Negro (avenida 7 de Setembro, Centro), pelo governador em exercício, José Melo, e pela ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci.

O programa reforça ações do Governo do Estado no sentido de melhorar o acesso das mulheres do Amazonas às políticas públicas existentes e no cumprimento das leis que as defendem. Para isso, além do poder executivo estadual, que será representado pela Secretaria Executiva de Política para Mulheres (SPM) e Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), o programa terá a participação do judiciário por meio da Defensoria Pública (DPE), Ministério Público (MPE), Tribunal de Justiça (TJAM) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Todos esses órgãos, com apoio da Prefeitura de Manaus, atuarão em conjunto num espaço que será construído com verba do programa, a Casa da Mulher Brasileira. A estrutura vai atender especificamente mulheres vítimas ou sob ameaça de violência. Além da casa, o Programa prevê para o Amazonas dois ônibus para atendimento itinerante, um dos quais entregues na manhã desta quarta-feira, equipado com estrutura de escritório, internet, televisão e banheiro.

“Acho que vamos avançar ainda mais nesse trabalho de combater a violência contra as mulheres. Esse espaço vai permitir num só lugar que a mulher vítima da violência seja atendida, por exemplo, pela Delegacia da Mulher, Defensoria Pública, e pelo Tribunal de Justiça, dando mais acessibilidade e celeridade ao atendimento”, avaliou o governador em exercício José Melo, ao comentar que o local de instalação da casa está em definição entre a Prefeitura de Manaus e a assessoria da ministra.

O programa no Amazonas ficará sob a coordenação da Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres (SPM), que faz parte da Secretaria de Governo do Amazonas (Segov). A titular da pasta, Rebecca Garcia, disse que a integração Estado, Prefeitura e Governo Federal vai contribuir significativamente para redução desse crime. “Ao passo que todos se envolvem em prol da mesma causa é evidente que haverá uma mudança tanto no comportamento do agressor, que ficará inibido de cometer o crime, quanto por parte das mulheres vítimas, que se sentirão mais seguras para denunciar e punir seu agressor”,comentou Rebecca.

A ministra Eleonora Menicucci destacou que o Amazonas é a 12º Estado a assinar a adesão ao programa. Ela mencionou que além da instalação da casa nas capitais onde houve adesão do programa, há também um reforço nos serviços públicos nos municípios-polo, fronteiras secas, campos e florestas. “Estaremos desenvolvendo eixos dentro do programa, como aconstrução, reforma predial, equipagem e manutenção da Casa Mulher Brasileira; transformação da Central da Mulher, através do 180 (disque-denúncia); investimentos na capacitação de médicos ginecologista e obstetra que atuam na coleta de dados a fim de verificar provas de violência contra a mulher; campanhas de sensibilização contra a violência às mulheres; e doação de unidades móveis para o acolhimento de mulheres de áreas rurais”, pontuou a ministra.      

Fonte: Agência de Comunicação Social do Governo do Amazonas (Agecom)