Lideranças do movimento indígena e representantes de
instituições que trabalham de forma direta ou indiretamente com a causa no
Amazonas reúnem-se nesta quinta-feira (dia 3), em Manaus, para participar do
seminário “Em defesa dos direitos indígenas e da Constituição Federal”. Organizado
pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e entidades como a Coordenação
das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o movimento segue a
mobilização nacional que começou no último dia 30 e continua até o próximo
sábado em várias cidades brasileiras.
O evento ocorre a partir das 14h, no Auditório Rio
Solimões, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Os povos indígenas lutam pela manutenção dos
direitos garantidos na Constituição de 1988 – entre os quais, o direito à
terra, à saúde e à educação –, que estão referendados no Decreto presidencial
nº 6.040, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na
Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU).
Entre os principais pontos combatidos por aquilo que
consideram como “política anti-indígena”, que é apoiada pela bancada ruralista
em Brasília, os indígenas estão contrários à Proposta de Emenda Constitucional 215.
A PEC 215 transfere para o Congresso Nacional, a
exclusividade na homologação de terras indígenas demarcadas no País pela Fundação
Nacional do Índio (Funai).
Ato
Público
Ainda em apoio à mobilização nacional indígena, a Coiab
realiza nesta quarta-feira (dia 2), às 16h, um Ato Público em parceria com o
Greenpeace. Na concentração, que será em frente ao Teatro Amazonas, os
indígenas pretendem utilizar palavras de ordem e mostrar faixas e cartazes, em defesa
dos direitos conquistados e da própria Constituição.
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SERVIÇO
Evento: Seminário “Em defesa dos direitos indígenas
e da Constituição Federal”.
Quando: quinta-feira, dia 3 de outubro
de 2013.
Onde:
Auditório Rio Solimões, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em Manaus.
Horário: 14h.
Contatos: 3184-6567 / (97) 8115-8332
(Maximiliano Tukano, coordenador da Coiab).
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