Ações do Comitê Gestor Indígena começam a ser integradas com as seis coordenações regionais da Funai no Amazonas

Mesa foi presidida pelo secretário Bonifácio José e teve a presença da  Funai e da deputada Conceição Sampaio. Fotos:- Isaac Júnior (Ascom/Seind)

Por: Isaac Júnior

O “Dia do Índio” em Manaus foi marcado pelo avanço nas discussões acerca das ações prioritárias do Plano de Atuação Integrada entre o Governo do Estado e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em benefício do povo indígena no Amazonas. A elaboração de um banco de dados, com informações cartográficas dessas populações em todo o Estado, bem como a formação de agentes ambientais indígenas e o avanço no combate à biopirataria são apenas algumas dessas ações, que começaram a ser socializadas nesta quinta-feira (19), com as seis coordenações regionais da Funai no Estado.

As discussões fizeram parte da primeira reunião do ano do Comitê Gestor Indígena, um evento do Abril Cultural Indígena, que foi presidido pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), com a participação efetiva de representantes das 52 instituições parceiras que integram o comitê.

Grupo Bayaroá foi a atração cultural da primeira reunião do Comitê Gestor Indígena de 2012

Além de reunir pela primeira vez os representantes das seis coordenações regionais, no comitê, a reunião também foi marcada pela assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre a Seind e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). O objetivo do termo é desenvolver formação, capacitação e treinamento de produtores, pescadores e artesãos indígenas, visando contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do povo indígena em suas terras localizadas no estado do Amazonas.

O prazo de vigência da cooperação é de três anos, com a possibilidade de prorrogação. “O Senar já é nosso parceiro e hoje apenas efetivamos isso no papel”, informou o titular da Seind, Bonifácio José Baniwa.

Também assinaram o termo (como testemunhas), o assessor da presidência da Funai, Francisco Piyãnko, e a deputada estadual Conceição Sampaio (PP), que representou o presidente da Assembleia Legislativa na reunião. Além deles, também estiveram presentes no encontro outras personalidades como o secretário Extraordinário de Governo, Hamilton Gadelha; representantes do Exército; a gerente de Educação Escolar Indígena, Alva Rosa; o professor e mestre em Antropologia, Ademir Ramos; e os líderes indígenas Fidélis Baniwa, da Coordenação das Organizações Indígenas do Estado do Amazonas (Coipam); e o titular da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcos Apurinã (Coiab).   

Momento da assinatura do Termo de Cooperação Técnica com o Senar

Integração

Para efetivar ações em áreas como saúde, educação, meio ambiente e outras, o Comitê Gestor Indígena pretende fazer uma integração do que já foi planejado em termos de ação, com as ações de cada uma das seis regionais, que hoje funcionam na região dos rios Madeira, Purus e Negro; em Atalaia do Norte, no Alto Solimões e Manaus. Uma nova reunião nesse sentido foi marcada para a última semana do mês de maio. Dessa vez, apenas com os integrantes das quatro câmaras técnicas que formam o Comitê Indígena. “Temos, de fato, a participação efetiva das regionais”, observou a chefe do Departamento de Promoção dos Direitos Indígenas da Seind, Rose Meire Barbosa. “Antes não havia essa presença delas, por conta do próprio processo de reformulação da Funai”, acrescentou ela, afirmando ainda que a Seind tem o apoio da Cooperação Alemã GIZ para acompanhar e até fazer o monitoramento do comitê.

Instituições parceiras marcaram presença na reunião

Avanço

A Funai apresentou um desenho do funcionamento da instituição e fez um mapeamento do trabalho realizado pelas regionais no Estado. Cada uma tem um plano estratégico de ação, que foi apresentado durante a reunião desta quita-feira. “Estamos satisfeitos com o avanço dos trabalhos aqui no Amazonas e, quem sabe, podemos reproduzir o que é  feito aqui para outros estados também”, disse o assessor da presidência da Funai nacional, Francisco Piyãnko. “Fechamos o nosso PPA no ano passado e esse comitê nos possibilita a fazer ações integradas, de forma que possamos chegar com mais segurança e agilidade às comunidades. Esse ano é o ano que vamos integrar essas ações”, definiu.