Governo do Amazonas reforça mobilização para erradicar o Sub-registro Civil no Estado

Registro da atividade realizada em São Gabriel da Cachoeira. Foto: Divulgação

O Governo do Amazonas promoveu na última terça-feira, 20 de novembro, na Casa dos Saberes, na sede da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), no município de São Gabriel da Cachoeira (a 1.150 km de Manaus), a última Ação Cidadania para a erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento na região do Alto rio Negro. O evento contou com a presença da ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário.

O trabalho vai se estender até o dia 16 de dezembro nas comunidades indígenas de Pari-Cachoeira e Maturacá, que concentra maios número de índios. No mesmo período, além do Alto rio Negro, a ação será promovida simultaneamente nos municípios de Atalaia do Norte, Boca do Acre, Envira, Rio Preto da Eva, Novo Airão, Iranduba, Presidente Figueiredo, Manacapuru, Guajará, Ipixuna, Pauiní, Tonantins, Manaus e na comunidade de Santo Antônio do Matupí, em Manicoré.

Acompanhada da secretária executiva da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas), Graça Prola, e do prefeito de São Gabriel, Pedro Garcia, Maria do Rosário entregou dezenas de Registros de Nascimento às famílias indígenas das etnias Hupd’ãh, Yuhupdeh e Yanomami. “A nossa meta é garantir o Registro Civil a todos os moradores do município e, com isso, criar novas oportunidades aos nossos irmãos brasileiros”, disse a ministra.

A secretária executiva da Seas, disse que o objetivo é garantia o Registro Civil de Nascimento a mais de 5 mil índios, entre crianças e adultos, em todas as ações no interior.

 O trabalho faz parte do Plano de Trabalho do Pacto Estadual do Enfrentamento ao Sub-Registro Civil de Nascimento e o evento contará com a presença da secretária da secretária executiva da Seas, Graça Prola, e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fundação Nacional do índio (Funai) e Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Durante o ano de 2012, as Ações de Cidadania promovida na capital e no interior, foram expedidos 19,5 mil documentos pessoais, entre Certidão de Nascimento, CPF, RG e Registro de Autorização de Nascimento Indígena (Rani). Para o próximo ano, o trabalho será intensificado nas comunidades indígenas, de acordo com Nádia Soares.

Fonte: Agência de Comunicação do Estado do Amazonas (Agecom)