Encontro começa a consolidar planos de ações

João Buu Tukano foi um dos que falaram das propostas de ações discutidas na tarde anterior, durante dinâmica de grupo, na Seind. Fotos : Isaac Júnior

Por: Isaac Júnior

A estrutura de funcionamento do Comitê Gestor do Plano de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o planejamento das ações das quatro Câmaras Técnicas que compõem o comitê foram apresentados nesta terça-feira (13), pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), durante o segundo dia do Encontro de Governo e Povos Indígenas: Promovendo Ações Integradas no Amazonas. O debate serviu para que todas as lideranças das organizações que participam do evento pudessem conhecer as propostas em construção, dar sugestões e fazer os ajustes necessários de complementação para os planos de trabalho.

Depois de consolidado, o plano será oficializado no Ato Público desta quarta-feira (14) pela manhã, também no auditório do Sindipetro (ao lado do antigo prédio da Prefeitura de Manaus), por ocasião da quarta e última reunião do Comitê Gestor em 2011.

O plano será executado nos próximos quatro anos por Seind, Funai e todas as instituições governamentais e não governamentais (cerca de 30) que compõem as câmaras técnicas de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas; de Promoção dos Povos Indígenas; de Qualidade de Vida dos Povos Indígenas; e de Sustentabilidade Econômica dos Povos Indígenas.

A chefe do Departamento de Promoção dos Direitos Indígenas da Seind (Depi) e coordenadora técnica do Comitê Gestor, Rose Meire Barbosa, lembrou que a atuação integrada que possibilitou a criação do comitê surgiu a partir da assinatura do Termo de Parceria entre o Governo do Amazonas e a Funai, durante o Fórum Amazonas Indígena (Forind), realizado em novembro e dezembro de 2009, na capital amazonense.

Rose Meire Barbosa (à esquerda) fez uma explanação sobre a construção do  Comitê Gestor, assessorada pelo secretário da Seind, Bonifácio José

A publicação do compromisso ocorreu em fevereiro de 2010 no Diário Oficial da União. O Comitê Gestor foi instituído pelo decreto estadual número 31.052, com publicação em 10 de março do mesmo ano. “O objetivo da parceria é implantar e implementar ações de etnodesenvolvimento nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, manejo de recursos naturais, pesquisa, esporte, cultura, infra-estrutura, fomento e desenvolvimento regional mediante a consulta prévia, informada, livre e esclarecida dos povos indígenas, no âmbito do Programa Amazonas Indígena e Programa Proteção e Promoção dos Povos Indígenas”, justificou Rose Meire.

Demandas

Depois da instalação do comitê, em julho deste ano, as câmaras técnicas se reuniram entre si para começar a definir as ações. A de Gestão Territorial, por exemplo, que tem à frente o chefe do Departamento de Etnodesenvolvimento da Seind (DETNO), Cristiano Oliveira, apresentou propostas como a elaboração de um banco de dados de produção indígena em terras indígenas. “São demandas apresentadas pelas próprias comunidades, à secretaria, ao longo dos anos e recentemente”, justificou o técnico.

Entre as outras propostas da câmara estão o acompanhamento do projeto de lapidação na região do rio Negro, a identificação dos locais de conflitos em terras indígenas e, principalmente, o trabalho para o fortalecimento das organizações. “O objetivo é trabalhar a gestão na totalidade das terras indígenas”, explicou Cristiano.

As outras câmaras são coordenadas pelos técnicos da Seind Chris Lopes (Promoção), Amarildo Maciel (Qualidade de Vida) e Zuza Cavalcante (Sustentabilidade Econômica).

Resultados

O segundo dia do Encontro de Governo e Povos Indígenas começou com a apresentação da dinâmica de grupo realizada na segunda-feira à tarde, cujas atividades propostas vão fazer parte do documento final do Comitê Gestor. O trabalho foi coordenado pelo consultor Marcelo Nunes, com base na metodologia Fofa, que significa Força, Oportunidade, Fragilidade e Ameaça. “É uma dinâmica usada para construir cenários internos e externos para planejamento”, explicou o técnico, que participa do encontro com apoio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ).  

Presidente da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Jader Marubo tirou dúvidas sobre propostas

Entre as propostas apresentadas estão a formação de agentes técnicos indígenas que possam desenvolver suas especificidades dentro das próprias bases (aldeias); elaboração de projetos em que os indígenas expliquem o que querem que seja feito; plano de uso das terras indígenas; regularização da inadimplência das organizações que estão nessa situação; formação de lideranças indígenas, com a produção de uma cartilha de orientação nesse sentido; capacitação em gestão de recursos e políticas públicas; e investimentos em projetos de melhorias na alimentação, com sustentabilidade e conforme a potencialidade natural e cultural das comunidades. 

Câmara de Gestão de Qualidade de Vida, com a presença do ex-secretário da Seind, Jecinaldo Sateré (de lilás) nas discussões

Indígena e ator, Fidélis Baniwa nas discussões da câmara de Promoção, com Chris Lopes à mesa

Câmara de Sustentabilidade Econômica, com Zuza Cavalcante (à esquerda) à frente dos trabalhos

Cristiano Oliveira (em pé)  na coordenação da câmara técnica de Gestão Ambiental e Territorial