Indígenas começam a compartilhar ações integradas em encontro realizado em Manaus

Secretário Bonifácio José destacou as conquistas dos indígenas desde a participação deles dentro do Governo do Amazonas. Fotos: Isaac Júnior

Por: Isaac Júnior

A Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) começou a compartilhar com lideranças indígenas de 22 organizações, os trabalhos e desafios do órgão para os próximos quatro anos, durante o Encontro de Governo e Povos Indígenas: Promovendo Ações Integradas no Amazonas, que teve início nesta segunda-feira (12) e prossegue até quarta-feira (14) em Manaus.

Além de consolidar essas ações, por meio do Comitê Gestor do Termo de Cooperação Técnica estabelecido entre o próprio Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Seind reúne-se com as mesmas lideranças para fazer um pré planejamento daquilo que deverá ser executado a partir de 2012.

Os trabalhos foram abertos logo pela manhã, no auditório do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro), pelo titular da Seind, Bonifácio José Baniwa. Durante a explanação, o secretário falou da evolução histórica do processo de criação e execução de políticas públicas para os povos indígenas, desde o início da década de 1970 a 2001, quando começou a participação indígena dentro do Governo do Amazonas com a efetivação da política de etnodesenvolvimento.

Bonifácio também evidenciou outras etapas importantes como a criação da própria Seind, em setembro de 2009, e a instalação do Comitê Gestor Indígena, em julho de 2011. “Estamos completando dez anos dessa política, que foi definida com os povos indígenas e não para os povos indígenas”, observou o secretário. “No etnodesenvolvimento, as comunidades indígenas devem ser gestoras de seu próprio desenvolvimento e agora, dentro da filosofia do governo, trabalhamos para criar oportunidades”, frisou, em referência ao que se espera do encontro, que tem como moderador o consultor Marcelo Nunes, que participa com o apoio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ).  

Em seguida o secretário adjunto da Seind, José Mário Mura, apresentou as principais ações e atividades da secretaria, tanto as que já foram realizadas quanto as compromissadas por meio de convênios e cooperação técnica.

Secretário adjunto, José Mário explanou sobre projetos e desafios da Seind

PPA, LDO e LOA

Os participantes puderam conferir, ainda, com a chefe do Departamento de Finanças da Seind, Lindomar Vargas (a Linda Marubo), e a assessora de Gestão e Planejamento do órgão, Dorotéa Rebouças, os procedimentos constitucionais seguidos pela secretaria para que a mesma desenvolva suas atividades. Ambas falaram do Plano Plurianual do Executivo (PPA), que determina quais as prioridades que o órgão terá nos próximos quatro anos; da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que indica os parâmetros para a elaboração do orçamento em determinado ano e que deve estar de acordo com o previsto no PPA; e da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício em questão. “Precisamos nos mobilizar para que a secretaria receba um orçamento maior do que já vem recebendo”, disse Mara Kambeba, coordenadora do Instituto Centro de Referência de Apoio à Saúde Indígena em Manaus.

Linda Marubo falou sobre administração pública e orçamento

Mara Kambeba (de chapéu) defendeu maior orçamento para a Seind

Os desafios na implementação das ações e políticas junto aos povos indígenas foram apresentadas pela chefe do Departamento de Promoção dos Direitos Indígenas, Rose Meire Barbosa, e pelo chefe do Departamento de Etnodesenvolvimento, Cristiano Oliveira.

Rose Meire e Cristiano expuseram sobre implementação das ações e políticas

O encontro prosseguiu à tarde, quando todos participaram de uma dinâmica de trabalho.

Dinâmica de grupo foi coordenada pelo consultor Marcelo Nunes (de amarelo)

Mais encontro

O evento prossegue nesta terça-feira e na quarta-feira, dias 13 e 14 respectivamente, no mesmo local. O Sindipetro fica na rua Bernardo Ramos, nº 187, Centro, ao lado do antigo prédio da Prefeitura de Manaus.

Na quarta, um Ato Público vai marcar o encerramento do encontro, com a realização da quarta e última reunião do Comitê Gestor Indígena em 2011, quando será apresentado o plano de ação integrada que será executado a partir do próximo ano.