Saúde indígena é discutida na Aleam

Várias lideranças indígenas compareceram à Cessão de Tempo na Aleam, entre elas o presidente da União  dos Povos Indígenas de Manaus (Upim), Isael Munduruku (primeiro plano à esquerda). Fotos: Divulgação/Aleam

A Cessão de Tempo no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (15), foi marcada por denúncias de representantes de várias etnias e organizações indígenas, contra o que eles consideram, um verdadeiro descaso com a Saúde Indígena. A situação teria piorado depois que a Fundação Nacional do Índio (Funai) extinguiu todos os postos de saúde das terras indígenas, conforme relato dos próprios denunciantes.

No encerramento da cessão, realizada nesta quinta-feira (15), no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os participantes apresentaram a “Carta dos Povos Indígenas”, que foi aprovada e assinada por todas as etnias presentes e na qual apontam a ausência da assistência à Saúde, como um dos maiores gargalos vivenciados pelas comunidades indígenas e que põe em risco a sobrevivência dos mesmos.

Integrante da mesa ao lado do autor da cessão, deputado estadual Sidney Leite (DEM), o titular da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio José Baniwa, disse que o Governo do Amazonas tem incorporado e trazido para si a responsabilidade de construir a política indígena com a participação do próprio índio.

Secretário da Seind, Bonifácio José fez parte da mesa e disse que o Governo do Amazonas  tem assumido compromissos com os indígenas no estado

De acordo com Bonifácio, o estado tem assumido compromissos, no que diz respeito aos dois artigos constitucionais (231 e 232), que defende os povos indígenas. “O Amazonas tem amadurecido ao incorporar e trazer para si a responsabilidade de construir a política indígena com a participação dos índios”, disse ele, ao assegurar que a política indígena é um processo que se constrói aos poucos, uma vez que o Estado Brasileiro não conseguiu implementar o que está escrito na Constituição Federal.  “Precisamos de leis, inclusive federais, que coloque claro o que está na Constituição. Ela reconhece os direitos, costumes, mas a legislação não é implementada como deve ser feita na prática. Tanto que a organização indígena é tratada como qualquer outra instituição, daí a dificuldade de implementar políticas públicas”.

Recursos
O secretário da Seind explicou que o problema não é a falta de recursos, mas como fazer com que as comunidades indígenas possam recebê-los, pois a maior parte delas estaria inadimplente (com problemas para obter créditos). Assim sendo, não podem desenvolver projetos e os recursos voltam para o Governo Federal. “Temos um orçamento de R$ 700 milhões por ano, mas não conseguimos levar nem 10% desses recursos para as comunidades. O governo é legalista, trabalha por meio de editais e existem 180 associações, sendo 90% inadimplentes, que não têm como acessar os recursos. São empecilhos, que no meu entendimento dificultam em atender ao interior como um todo”, argumentou Bonifácio

Outros problemas

As lideranças indígenas não se prenderam apenas à questão da saúde, citaram também  outros problemas, como segurança alimentar, educação, profissionalização, territorialidade, práticas tradicionais, meio ambiente e saúde ambiental. 

Além da carta assinada pelos indígenas, Sidney Leite propôs a criação de uma comissão formada por três deputados, com cinco lideranças indígenas, mais o secretário da Seind, para antecipar o dever de casa. “Vamos ter desdobramentos dessa discussão e queremos encaminhamento da pactuação, do diálogo, para que possamos nos reunir com técnicos das secretarias estadual de Saúde e de Educação”, disse. 

Deputado Sidney Leite, autor da Cessão de Tempo, e o coordenador da Coiab, Marcos Apurinã

Com essa discussão afinada, já no mês de janeiro de 2012, o próximo passo, conforme Sidney Leite é partir para uma audiência com os ministros da Educação, Fernando Haddad e da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a ministra chefa da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. “Vamos levar os pleitos das lideranças indígenas aos parlamentares amazonenses no Congresso Nacional”, disse, ressaltando que o objetivo não é brigar por brigar, mas resolver a situação das políticas tanto no que diz respeito as competências da Fundação Nacional do Índio (Funai), quanto a Educação e Saúde. 

Vergonha

O líder indígena e ex secretário da Seind, Jecinaldo Sateré, representante do Baixo Amazonas, disse se sentir envergonhado com a atual política adotada pelo Governo Federal com relação à saúde e educação dos índios. “Nossos povos estão morrendo pela falta de atendimento médico”, assegurou. “Se não tiver terra, índio não tem vida, saúde e nem educação”, o desabafo é do coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcos Apurinã, que cobrou das autoridades demarcação de terras para que os índios possam plantar e colher, por se tratar de um povo que ainda vive da economia de subsistência. 

Apurinã, que é da região de Boca do Acre, pediu aos deputados que tratem a questão indígena com o coração, responsabilidade e dignidade e que defendam seus direitos. “Somos os verdadeiros brasileiros, porque chegamos antes dos europeus”, defendeu, ressaltando que a saúde e a educação estão um caos.

Fonte: com informações da Comunicação/Aleam