Indígenas encerram encontro e encaminham carta à presidenta Dilma para execução de ações integradas no Amazonas

Hamilton Gadelha (Segov),Wilson Lisboa (Aleam), Bonifácio José (Seind), Francisco Pyanko (Funai) e Marcos Apurinã (Coiab). Fotos: Isaac Júnior

Por: Isaac Júnior

O Encontro de Governo e Povos Indígenas: Promovendo Ações Integradas no Amazonas foi encerrado nesta quarta-feira (14), em Manaus, por ocasião da reunião extraordinária (a última do ano) do Comitê Gestor de Cooperação Técnica estabelecido entre o próprio Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Após três dias de discussão, os indígenas conheceram as propostas das ações trabalhadas pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) com as instituições membros que compõem o comitê, dentro de quatro câmaras técnicas, e propuseram mecanismos que possibilitem a execução dessas ações para os próximos quatro anos.

Chris Lopes e Jurandir Tenharín explanaram sobre as câmaras técnicas

Um exemplo disso é a elaboração de um banco de dados, a partir de 2012, com informações cartográficas e de produção das terras indígenas em todo o estado. A proposta foi apresentada pela câmara Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas e deverá envolver professores, alunos, pais e as próprias organizações indígenas no processo. Outro objetivo é que se faça um diagnóstico nas áreas de conflitos ambientais envolvendo os povos indígenas, além de ações integradas para o controle do desmatamento nos municípios.

Coordenador da Univaja, Jader Comapa agradeceu a participação e se mostrou confiante na execução das propostas

Coiab foi uma das organizações que assinaram  a carta produzida no encontro

Depois de colaborar para a consolidação do trabalho nas câmaras técnicas, as lideranças das organizações indígenas presentes assinaram uma carta, na qual pedem apoio técnico e orçamentário para que as ações sejam efetivadas de forma a responder as expectativas dos povos envolvidos. A carta foi encaminhada à presidenta Dilma Rousseff; ao presidente da Funai, Márcio Meira; ao governador do Amazonas, Omar Aziz; e ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), Ricardo Nicolau; e às comunidades indígenas.

O encontro foi presidido pelo secretário da Seind, Bonifácio José Baniwa, que compôs a mesa com o assessor da presidência da Funai, Francisco Pyanko; o secretário extraordinário da Secretaria de Governo do Amazonas, Hamilton Gadelha; o deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Assuntos Indígenas e Cidadania da Aleam, Wilson Lisboa; e o titular da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcos Apurinã.  “Foi importante porque as organizações indígenas participaram contribuíram com esse plano integrado”, afirmou Bonifácio.

Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Aleam, o deputado Sidney Leite aproveitou a presença no final do encontro para pedir mais empenho das autoridades ao que ele considera fundamental para a vida dos indígenas no Amazonas: saúde e a própria educação. Enquanto ele falava, as lideranças recebiam o certificado de participação no encontro.

Rose Meire (Seind) entregava certificados no momento em que o deputado Sidney Leite se preparava para falar aos indígenas 

Mais propostas

O Comitê Gestor foi criado este ano para ser um modelo de ações de etnodesenvolvimento que possam dar respostas positivas às principais necessidades dos povos indígenas no Amazonas, nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, manejo de recursos naturais, pesquisa, esporte, cultura e outras.

Nos últimos meses, as câmaras técnicas fizeram reuniões entre elas para chegar às propostas de ações concretas. O resultados dessas reuniões e os dois dias de discussão com as lideranças no encontro foram apresentados às instituições membros do comitê, nesta quarta-feira, por técnicos da Seind.

Na câmara de Promoção dos Povos Indígenas, as lideranças propuseram a ampliação do projeto Novos e Velhos Saberes: Diálogo de Práticas Tradicionais e Científicas de Cuidados com a Saúde Indígena, do Vale do Javari para outras regiões do estado. Eles solicitaram, ainda, que a Conferência dos Pajés, prevista para 2012, seja realizada em terras indígenas.   

Snstentabilidade

Na câmara Sustentabilidade Econômica dos Povos Indígenas, uma das propostas é fortalecer as cadeias produtivas do pescado, castanha, óleos vegetais e apoiar a comercialização de produtos como banana, abacaxi, laranja e tucumã, por exemplo. A ação objetiva realizar capacitação com os indígenas, compras de equipamentos e outros benefícios.    

Qualidade de Vida

Entre as propostas da câmara que trabalha a qualidade de vida dos povos e comunidades indígenas destaca-se o programa de valorização cultural na prevenção do uso do álcool e outras drogas, em municípios, com a instalação de um posto de fiscalização da Funai em parceria com a Polícia Federal e o Comando Militar da Amazônia.

Políticas públicas

O Encontro de Governo e Povos Indígenas começou na segunda-feira (12), no auditório do Sindipetro, com a presença de aproximadamente 22 organizações indígenas, quando o secretário da Seind, Bonifácio José Baniwa, fez uma explanação sobre a evolução histórica do processo de criação e execução de políticas públicas para os povos indígenas, desde o início da década de 1970 à participação dessas populações dentro do Governo do Amazonas com a efetivação da política de etnodesenvolvimento, que culminou com a criação da própria secretaria, em novembro de 2009.

Também foi falado de orçamento e apresentadas as principais ações, atividades e desafios da secretaria na implementação das políticas públicas junto aos povos indígenas.

Na terça-feira (13), a Seind abordou a estrutura de funcionamento do Comitê Gestor e o planejamento das ações das quatro Câmaras Técnicas. As lideranças das organizações puderam conhecer as propostas em construção, dar sugestões e fazer os ajustes necessários de complementação para os planos de trabalho.

Com base na metodologia Fofa, que significa Força, Oportunidade, Fragilidade e Ameaça, os participantes apresentaram o resultado da dinâmica de grupo, com propostas que fariam parte do documento final do Comitê Gestor. O trabalho foi coordenado pelo consultor Marcelo Nunes, que participou do encontro com apoio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ). 

CARTA DO ENCONTRO DE GOVERNO E POVOS INDÍGENAS: PROMOVENDO AÇÕES INTEGRADAS NO AMAZONAS

Manaus, 14 de Dezembro de 2011

Excelentíssima Senhora

Dilma Roussef

Presidenta da República do Brasil

Excelentíssimo Senhor

Márcio Augusto Freitas de Meira

Presidente da FUNAI

Excelentíssimo Senhor

Omar José Abdel Aziz

Governador do Estado do Amazonas

Excelentíssimo Senhor

Ricardo Nicolau

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

          Prezados (as) Senhores (as),

         Nós, lideranças de 21 Organizações Indígenas, representativas e legítimas do Estado do Amazonas, reunidas nos dias 12, 13 e 14 de Dezembro de 2011 em conjunto com o Comitê Gestor, criado por meio do Decreto Estadual número de 31.052, de 10 de Março de 2011, com a finalidade de implementar o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Governo do Estado do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, solicitamos  de Vossas Excelências, atenção  e  apoio para a efetivação da Política de Etnodesenvolvimento no Estado do Amazonas, tendo como instrumento operacional o Plano de Ação Integrada construído com o Comitê Gestor e os Povos Indígenas, conforme reivindicações a seguir:

1 – Que a Presidente da República apoie o Plano de Ação Integrada do Governo do Estado do Amazonas e FUNAI, por meio dos seus Ministérios;  

2 – Que a Presidência da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, como cooperada, viabilize orçamento para implementação e execução do Plano de Ação Integrada, junto aos Ministérios do Governo Federal;

3 – Que a Presidência da FUNAI/Brasília nomeie, com urgência, quatro técnicos para integrar, junto aos técnicos de Governo do Estado, a coordenação das Câmaras Técnicas do Comitê Gestor;

4 – Que o Governador do Estado Omar Aziz, entre outras políticas, dê prioridade no seu Governo, ao Plano de Ação Integrada, garantindo Orçamento para sua execução;

5 – Que a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas se sensibilize e aprove o aumento de Orçamento da SEIND, para efetivar o Plano de Ação Integrada, junto aos povos indígenas;

6 – Que o Governador do Estado, Omar Aziz, solicite apoio do seu secretariado, a fim de que dêem prioridade para o Plano de Ação Integrada;

7 – Que SEIND, junto aos seus parceiros, divulgue e amplie a discussão do Plano de Ação Integrada junto às lideranças tradicionais, organizações locais e regionais;

8 – Que as Organizações e Lideranças Indígenas sejam responsáveis pelo acompanhamento e implementação do Plano de Ação Integrada.

Certo de que este processo seja entendido como construção e amadurecimento da Política de Estado Brasileiro, tendo como exemplo o Comitê Gestor e Plano de Ação Integrada, instrumento institucional para efetivação da implementação e execução das políticas públicas de Etnodesenvolvimento junto aos Povos Indígenas do Estado do Amazonas, assinam:


Jader Comapa Franco – UNIVAJA
Danilo da Silva Macario – ACISPO
Aldemício Susana Bastos – FOCCITT
Aldamir da Costa Souza – AKANG

            Dilsa Tomas de Melo – ASIBA                                                                     

            Valter da Silva Monteiro – ACIMRN

            Caio Kurisa – CGPH  

            Marcílio Batalha da Silva – FOCIMP

            Joabi Ferreira Belém – OPIAM  

            Jeferson dias ferreira – OPITTAMPP

            Raimundo Heuclides Lopes – UPIMS

            Jecinaldo Barbosa Cabral – CGTSM

            Eledílson Corrêa Dias – COIKAS

            Mario Oma Kulina – CPIMJ

            Marcos Apurinã – COIAB
            Isael Munduruku – UPIM
            Lizete – Vice – coordenador – AMARN  
            Hilda Pinto Felix – CGTT
           André da Cruz - UNIP-MAS
           José Cláudio Santos  Pereira – CIM
           Francisco Gonçalves de Lima – OPIAJBAM